DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Abóbora, Álamo, Alface, Alho, Almeirão, Ameixa, Aveia, Café (Campo), Caju, Caqui, Cebola, Cenoura, Chicória, Cevada, Crisântemo, Eucalipto (Viveiro), Figo, Goiaba, Manga, Nectarina, Plantas Ornamentais, Rosa, e inclusão de alvos biológicos Colletotrichum gossypii var. Cephalosporioides na cultura do Algodão, Colletotrichum lindemuthianum na cultura do Feijão, Microsphaera difusa na cultura da Soja, para o produto Cerimônia, registro nº 45719, conforme processo nº 21016.004366/2022-72. 88.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Captan 500 WP, registro nº 0548708, conforme processo nº 21000.087628/2023-86. 89. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Propiconazole Técnico Base, registro nº 00411, conforme processo nº 21000.087659/2023-37. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Counter 150 G, registro nº 1098, conforme processo nº 21016.008229/2023-98. 91. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto Helmstar Plus, registro nº 5813, conforme processo nº 21000.091711/2023-50. 92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto Sporane, registro nº 29822, conforme processo nº 21000.091748/2023-88. 93. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Milho, Milheto, Sorgo, Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Begônia, Berinjela, Cacau, Cupuaçu, Chuchu, Gérbera, Guaraná, Jiló, Kiwi, Mamão, Manga, Maracujá, Romã, Maxixe, Pepino, Melão, Melancia, Pimenta, Pimentão, Quiabo, inclusão de alvos biológicos Phyllocoptruta oleivora Orthezia praelonga Saissetia oleae na cultura Citros (Laranja), redução de dose e inclusão do uso de adjuvante para controle das pragas Bemisia tabaci raça B na cultura do Algodão, Bemisia tabaci na cultura do Feijão; e inclusão do uso de adjuvante e redução de dose e do número máximo de aplicações para controle da praga Bemisia tabaci na cultura da Soja, e inclusão das culturas de CSFI: Milheto e Sorgo, no manejo de Cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis), para o produto Fiera SC, registro nº 5622, conforme processo nº 21016.006803/2022-92. 94. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001- 46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar o produto Methomyl Técnico, registro nº 428203, conforme processo nº 21000.091750/2023-57. 95. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto Prisma Plus, registro nº 9917, conforme processo nº 21000.091770/2023-28. 96. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto Ozean, registro nº 04123, conforme processo nº 21000.091762/2023-81. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA ATO Nº 60, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1-a. Titular do registro: Nortox S.A.- Arapongas/PR. b. Marca comercial: SULFUROM NORTOX. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 31123, conforme processo nº 21000.027919/2017-77, protocolado em 22/06/2017. d. Fabricante do produto técnico(Chlorimuron Etil Técnico Nortox): Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia BR 369, Km197, Aricanduva, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970. Produto Técnico(Clorimuron Técnico Nortox): Nome: Jiangsu Repont Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 18, Haibin 2 Road, CoastalEconomic Development Zone 226407 Rudong, Jiangsu - China. Produto Técnico(Clorimuron Técnico Cropchem): Nome: Jiangsu Changlong Químicos Co., Ltd. - Endereço: Longhu Tang, Novo District of Changzhou, Jiangsu, 213031, China; Nome: Jiangsu Institute Of Ecomones Co., Ltd. -Endereço: Nº 95, North of Huanyuan Road, Jintan Economic Development District, Jintan, Jiangsu - China; Nome: Shenyang Research Institute Of Chemical Industry. - Endereço: N° 8, Shenliadong Road, Shenyang, Liaoning, China; Nome: Wischem Co., Ltd. - Endereço: Dianchang Road, Jintan, Jiangsu, 213200, China. Produto Técnico(Sulfometuron Metil Técnico Nortox): Nome: Jiangsu Institute Of Ecomones Co., Ltd. - Endereço: Nº 95, North of Huanyuan Road, Jintan Economic Development District - Jiangsu -China; Nome: Jiangsu Repont Agrochemical Co. Ltd - Endereço: Nº 18, Haibin 2 Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99- Endereço: Rodovia BR 369, km 197, s/nº, Distrito de Aricanduva, Arapongas/PR - CEP: 86.700- 970; Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu, China; Nome: Jiangsu Repont Agrochemical Co. Ltd - Endereço: Nº 18, Haibin 2 Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, China; Nome: Wasion Crop Science and Technology Co., Ltd - Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing, Zhejiang - China. f. Nome químico: ethyl 2-(4-chloro-6-methoxypyrimidin-2- ylcarbamoylsulfamoyl)benzoate; methyl 2-(4,6-dimethylpyrimidin-2- ylcarbamoylsulfamoyl)benzoate. g. Nome comum: Clorimurom-etílico; Sulfometuron-metílico. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Café, Citros, Eucalipto e Soja tolerante a Sulfoniluréias. j. Classificação toxicológica: Clorimurom-etílico; Sulfometuron-metílico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 2-a. Titular do registro: Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda- Campinas/SP. b. Marca comercial: HEXAZINONE 750 g/Kg WG. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 31223, conforme processo nº 21000.062081/2016-87, protocolado em 19/12/2016. d. Fabricante do produto técnico(exazinone Técnico Sino-Agri): Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue, Huaian City, 223000, Jiangsu Province, China. e. Formulador: Nome: Sino-Agri Leading (Tianjin) Agrochemical Company Limited. - Endereço: East of Jinji Rail, South of Nonchang, Wuqing District, Tianjin, 301700, China. f. Manipulador: Nome: Agricultores Federados Argentinos S.C.L. - Endereço: Parque Industrial Comirsa, Mitre 1132, Rosario, Argentina; Nome: CHD´S Agrochemicals - Endereço: La Supercarretera KM 32,5 - Campo Tacurú - Hernandarias - Paraguai; Nome: Tecnomyl SRL - Endereço: Parque Industrial Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Prentiss Química Ltda. - CNPJ: 00.729.422/0001-00 - Endereço: Rododvia PR 423 Km 24,5 - Campo Largo/PR- CEP: 83.603-000; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459 - Recanto dos Pássaros - Paulínia/SP- CEP: 13.140-000. g. Nome químico: 3-cyclohexyl-6-dimethylamino-1-methyl-1,3,5-triazine- 2,4(1H,3H)-dione. h. Nome comum: Hexazinona. i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. j. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Cana-de-açúcar. k. Classificação toxicológica: Categoria 4- Produto Pouco Tóxico. l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II- Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 3-a. Titular do registro: Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda.- Campinas/SP. b. Marca comercial: AMETRYN 500 g/L SC. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 31323, conforme processo nº 21000.038467/2016-78, protocolado em 05/08/2016. d. Fabricante do produto técnico(Ametryn Técnico Sino-Agri): Nome: Shandong Binnong Technology CO., LTD - Endereço: Nº 518, Yongxin Road - Binzhou, China. Produto Técnico(Ametrina Técnico ZS): Nome: Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd. - Endereço: Zhongshan Village, Xiaopu Town, Changxing County, Zhejiang Province, Zip 313116, China. e. Formulador: Nome: Iharabras S.A. Indústrias Químicas - CNPJ: 61.142.550/0001-30 - Endereço: Avenida Liberdade, 1701 - Sorocaba/SP - CEP: 18.087-170; Nome: Prentiss Química Ltda. - CNPJ: 00.729.422/0001-00 - Endereço: Rododvia PR 423 Km 24,5 - Campo Largo/PR- CEP: 83.603-000; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459 - Recanto dos Pássaros - Paulínia/SP - CEP:13.140-000; Nome: Agricultores Federados Argentinos S.C.L. - Endereço: Parque Industrial Comirsa, Mitre 1132, Rosario, Argentina; Nome: CHD'S Agrochemicals - Endereço: La Supercarretera Km 32,5 - Campo Tacurú - Hernandarias, Paraguai; Nome: Lanlix Cropscience Co., Ltd. - Endereço: 79, Hsiang Yang Road, Chang Hsiang, Ping Tung Hsien, 90801, Taiwan; Nome: Sino-Agri Leading (Tianjin) Agrochemical Company Limited - Endereço: East of Jinji Rail, South of Nonchang, Wuging District, Tianjin, 301700, China; Nome: Tecnomyl SRL - Endereço:Parque Industrial Avay - Villeta, Paraguai. f. Nome químico: N2 -ethyl-N4 -isopropyl-6-methylthio-1,3,5-triazine-2,4- diamine. g. Nome comum: Ametrina. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Cana-de-açúcar e Milho. j. Classificação toxicológica: Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II- Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 4-a. Titular do registro: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S/A- Curitiba/PR. b. Marca comercial: BTP 177-21. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 31423, conforme processo nº 21016.002355/2023-39, protocolado em 14/04/2023. d. Fabricante/Formulador: Nome: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S/A - CNPJ: 07.483.401/0001-99 - Endereço: Rua Emilio Romani, n° 1190, Bairro CIC, Curitiba/PR - CEP: 81.460-020; Nome: Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda. - CNPJ: 60.066.958/0002-98 - Endereço: Avenida Adília Barbosa Neves, nº 3350, Bairro Portão, Arujá/SP - CEP: 07.413-000. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Bacillus firmus CCT0227. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Meloidogyne incógnita e Pratylenchus brachyurus. i. Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV- Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 5-a. Titular do registro: Ecosolução Agrociências e Soluções Ambientais- Santo Antônio de Posse/SP. b. Marca comercial: T - REX, HUNGRY, UNITY, GRENADE, ANGRY, VINGADOR e REVENGE. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 31523, conforme processo nº 21016.002543/2023-67, protocolado em 26/04/2023. d. Fabricante/Formulador: Nome: Ecosolução Agrociências e Soluções Ambientais - CNPJ: 15.574.414/0001-00 - Endereço: Rodovia Oscar Pereira Dias, Km 2,5 A, S/N, Barreiro, Santo Antônio de Posse, SP - CEP: 13.830-000. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Trichoderma harzianum, isolado IBLF 1278; Trichoderma harzianum, isolado IBLF 1282; Trichoderma viride, isolado IBLF 1275; Trichoderma viride, isolado IBLF 1276. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Rhizoctonia solani e Fusarium oxysporum. i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV- Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica. 6-a. Titular do registro: Andermatt do Brasil Soluções Biológicas Ltda.- Curitiba/PR. b. Marca comercial: T-PROTEC. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 31623, conforme processo nº 21016.000178/2023-56, protocolado em 12/01/2023. d. Fabricante/Formulador: Nome: Andermatt PHP (PTY) LTD - Endereço: PO Box 207, Nottingham Road, 3280 - África do Sul. e. Manipulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP -CEP: 13148-030. f. Nome químico: Não se aplica. g. Nome comum: Não se aplica. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Trichoderma asperellum estirpe kd. i. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico Heterodera glycines. j. Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV- Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 7-a. Titular do registro: Koppert do Brasil Holding Ltda.- Piracicaba/SP. b. Marca comercial: KBR-S39M1-01. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 31723, conforme processo nº 21016.001563/2023-11, protocolado em 10/03/2023. d. Fabricante/Formulador: Nome: Koppert do Brasil Holding Ltda. - CNPJ: 11.074.190/0001-08 - Endereço: Rodovia Margarida da Graça Martins, Km 17,5, s/n (SP 135 - Estrada Tupi), Água Seca, Piracicaba/SP -CEP 13420-280; Nome: Koppert do