DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Nº 18, Haibin 2 Road - Coastal Economic Development Zone, 226407, Rudong, Jiangsu - China. e. Nome químico: 4-amino-6-terc-butil-4,5-dihidro-3-metiltio-1,2,4-triazin-5-ona f. Nome comum: Metribuzim g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 2-a. Titular do registro:Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. b. Marca comercial: PROTIOCONAZOL TÉCNICO VEYONG c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC19023 conforme processo nº 21000.112105/2022-02 , protocolado em 11/11/2022. d. Fabricante: Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd- Endereço: No. 6, Middle Huagong Road,Circulation Chemical Shijiazhuang, Hebei, China. e. Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2- hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione f. Nome comum: Protioconazol g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA R E T I F I C AÇÕ ES No D.O.U de 10 DE NOVEMBRO DE 2023. seção 1 em ATO N º 50 de 31 de Outubro de 2023, página 8 item 09 referente ao produto AZOXISTROBINA TÉCNICO AGX, onde se lê: Nome comum: Piraclostrobina, leia -se: Nome comum: Azoxistrobina No D.O.U de 22 DE FEVEREIRO de 2023, seção 1 em ATO N º 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, página 3 item 01, referente ao produto CLETODIM PRÉ-MISTURA NORTOX III, onde se lê: Registro de produto técnico equivalente, leia -se : Registro de pré - mistura. No D.O.U de 10 DE NOVEMBRO de 2023, seção 1 em ATO Nº 50, DE 31de OUTUBRO DE 2023, página 9 item 30, referente ao produto TETRANILIPROLE TÉCNI CO, onde se lê: Registro de produto técnico equivalente, leia -se: Registro de produto técnico. R E T I F I C AÇÕ ES No D.O.U de 12 DE DEZEMBRO de 2023, seção 1 em ATO Nº 56, DE 07 de DEZEMBRO DE 2023, página 9 item 18, referente ao produto PROTIOCONAZOLE TÉCN I CO BRA, onde se lê: b. Marca comercial: PROTIOCONAZOLE TÉCNICO BRA, leia-se:b. Marca comercial: PROTIOCONAZOLE TÉCNICO LOVELAND No D.O.U de 23 de MAIO 2023, seção 1 em ATO N º 22, DE 19 de DE MAIO DE 2023, página 7 item 9, referente ao produto ISOXAFLUTOLE TÉCNICO PROVENTIS II, onde se lê: e. Nome químico: (5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl)[2-(methanesulfonyl)-4- (trifluoromethyl) phenyl]methanone, leia-se: Nome Químico:5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl , G, G-trifluoro-2-mesyl-p-tolyl ketone R E T I F I C AÇÕ ES No DOU de 30 de novembro de 2023, em Ato nº 52, Seção 1, item 13-a, onde se lê: ...indicação de uso: indicado para as culturas de Algodão, Batata, Citros, Crisântemo, Feijão e Tomate, leia-se: ...indicação de uso: indicado para a cultura de Crisântemo No DOU de 30 de novembro de 2023, em Ato nº 52, Seção 1, item 29, onde se lê: ...d.fabricante do produto técnico (Metribuzim Técnico Rallis): Nome: Rallis India Limited - endereço: Plot nº 15, M.I.D.C., Thane Belapur Road, Thurbe, 400703, Navi Mumbai Maharashtra, Índia, leia-se: ...d.fabricante do produto técnico (Metribuzim Técnico Rallis): Nome: Rallis India Limited, endereço Plot No. ZI 10, Dahej SEZ Part II, P.O. Lakhigam, Taluk Vagra, District. Bharuch 392 130 Gujarat índia; onde se lê: ...e.formulador: Nome: Rallis India Limited - endereço 101, Madhavi Enclave, Motinagar X Roads, Índia, leia-se: ...e.formulador: Nome: Rallis India Limited - endereço Unit I & III, Plot nº 3301, GIDC Estate, Ankleshwar, Gujarat, 393 002, Índia. No DOU de 06 de dezembro de 2023, em Ato nº 54, Seção 1, item 17, onde se lê: ...manipulador, leia-se: ...formulador. Ministério das Cidades GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCID Nº 1.468, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Divulga o resultado de processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, para Mutuários Públicos, regulamentado pela Instrução Normativa nº 30, de 1° de setembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, no art. 66 do Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, nas Resoluções nº 476, de 31 de maio de 2005, e nº 702, de 04 de outubro de 2012, ambas do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e na Instrução Normativa nº 30, de 1º de setembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, resolve: Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo desta Portaria, o resultado de processo seletivo, regulamentado pela Instrução Normativa nº 30, de 1° de setembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, destinado à contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, para Mutuários Públicos, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO ANEXO EMPREENDIMENTO SELECIONADO NO PROCESSO SELETIVO - Instrução Normativa nº 30, de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional . UF Município Beneficiado Carta-consulta Proponente Modalidade Empreendimento . PR Curitiba 2765.2.2012/2022-R Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR Esgotamento Sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede municipal PORTARIA MCID Nº 1.469, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Divulga o resultado de processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, para Mutuários Públicos, regulamentado pela Instrução Normativa nº 30, de 1° de setembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, no art. 66 do Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, nas Resoluções nº 476, de 31 de maio de 2005, e nº 702, de 04 de outubro de 2012, ambas do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e na Instrução Normativa nº 30, de 1º de setembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, resolve: Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo desta Portaria, o resultado de processo seletivo, regulamentado pela Instrução Normativa nº 30, de 1° de setembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, destinado à contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, para Mutuários Públicos, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO ANEXO EMPREENDIMENTO SELECIONADO NO PROCESSO SELETIVO - Instrução Normativa nº 30, de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional . UF Município Beneficiado Carta-consulta Proponente Modalidade Empreendimento . PR Jundiaí do Sul 2721.2.1710/2022-R Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR Esgotamento Sanitário Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede municipal PORTARIA MCID Nº 1.470, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Divulga o resultado de processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, para Mutuários Públicos, regulamentado pela Instrução Normativa nº 30, de 1° de setembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, no art. 66 do Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, nas Resoluções nº 476, de 31 de maio de 2005, e nº 702, de 04 de outubro de 2012, ambas do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e na Instrução Normativa nº 30, de 1º de setembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, resolve: Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo desta Portaria, o resultado de processo seletivo, regulamentado pela Instrução Normativa nº 30, de 1° de setembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, destinado à contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, para Mutuários Públicos, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO