DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900101 101 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 77 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 42 0 54 0 156 0 137 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 29 0 37 0 111 6 83 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 71 0 91 0 267 6 220 0 0 77 0 0 . C AT U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.189 137 0 420 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 73 0 0 60 . Municipal Urbana 231 158 512 0 1.078 111 1.390 294 0 0 169 0 . Municipal Rural 110 0 289 4 680 51 407 0 0 0 61 0 . Estadual e Municipal 341 158 801 4 1.758 162 1.797 294 1.262 137 230 480 . C AT U R A M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 224 0 40 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 104 0 87 190 55 207 8 0 0 35 0 . Municipal Rural 18 92 85 9 252 0 200 0 0 0 376 0 . Estadual e Municipal 18 196 85 96 442 55 407 8 0 224 411 40 . CENTRAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 439 93 0 46 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 63 0 128 0 211 172 495 0 0 0 77 0 . Municipal Rural 135 0 188 0 454 0 421 0 0 0 93 0 . Estadual e Municipal 198 0 316 0 665 172 916 0 439 93 170 46 . CHORROCHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 171 101 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 123 0 0 17 . Municipal Urbana 155 0 113 0 329 0 315 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 201 0 194 0 506 0 370 0 0 0 211 0 . Estadual e Municipal 356 0 307 0 835 0 685 0 294 101 211 17 . CICERO DANTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.113 0 0 276 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 222 557 614 21 0 0 2.354 0 . Municipal Rural 303 212 189 119 112 353 253 114 0 0 2.016 0 . Estadual e Municipal 303 212 189 119 334 910 867 135 1.113 0 4.370 276 . CIPO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 618 37 0 137 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 170 15 289 710 104 683 45 0 0 1.783 0 . Municipal Rural 0 94 41 102 373 30 362 0 0 0 1.670 0 . Estadual e Municipal 0 264 56 391 1.083 134 1.045 45 618 37 3.453 137 . COA R AC I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 405 31 0 166 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 324 140 141 857 37 624 164 0 0 286 0 . Municipal Rural 21 0 12 0 68 0 0 0 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 22 324 152 141 925 37 624 164 405 31 295 166 . CO CO S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 665 24 0 40 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 197 0 357 0 816 0 788 0 0 0 166 0 . Municipal Rural 0 0 187 0 461 0 374 0 0 0 150 0 . Estadual e Municipal 197 0 544 0 1.277 0 1.162 0 665 24 316 40 . CONCEICAO DA FEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 723 0 0 178 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 86 217 261 24 760 0 1.030 0 0 0 553 0 . Municipal Rural 16 121 164 23 315 39 0 95 0 0 120 0 . Estadual e Municipal 102 338 425 47 1.075 39 1.030 95 723 0 673 178 . CONCEICAO DO ALMEIDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 264 119 0 64 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 122 82 0 0 299 431 0 0 0 173 0 . Municipal Rural 59 0 121 0 156 144 0 0 0 0 220 0 . Estadual e Municipal 59 122 203 0 156 443 431 0 264 119 393 64 . CONCEICAO DO COITE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 551 0 1.351 0 27 363 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 326 0 703 0 97 203 . Municipal Urbana 50 364 419 0 1.162 0 1.390 0 0 0 206 0 . Municipal Rural 217 262 723 0 2.159 0 1.360 0 0 0 102 0 . Estadual e Municipal 267 626 1.142 0 3.321 0 3.627 0 2.054 0 432 566 . CONCEICAO DO JACUIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.168 0 0 182 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 14 256 69 411 615 1.018 93 1.677 0 0 1.106 0 . Municipal Rural 17 117 33 50 123 28 0 0 0 0 232 0 . Estadual e Municipal 31 373 102 461 738 1.046 93 1.677 1.168 0 1.338 182 . CO N D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 938 57 0 260 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 322 15 471 15 1.031 144 1.151 69 0 0 352 0 . Municipal Rural 135 0 186 41 428 95 215 0 0 0 50 0 . Estadual e Municipal 457 15 657 56 1.459 239 1.366 69 938 57 402 260 . CO N D E U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 420 28 0 146 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 264 0 231 0 646 0 608 0 0 0 111 0 . Municipal Rural 51 0 152 0 469 0 251 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 315 0 383 0 1.115 0 859 0 420 28 111 146 . CONTENDAS DO SINCORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 209 0 0 20 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 95 73 0 202 0 272 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 34 0 41 0 82 0 0 0 0 0 46 0 . Estadual e Municipal 34 95 114 0 284 0 272 0 209 0 66 20 . CORACAO DE MARIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 107 397 0 164 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 261 0 49 58 . Municipal Urbana 2 247 166 0 201 416 163 827 0 0 543 0 . Municipal Rural 150 0 302 0 133 713 4 384 0 0 1.067 0 . Estadual e Municipal 152 247 468 0 334 1.129 167 1.211 368 397 1.659 222 . CO R D E I R O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 296 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 122 0 112 0 279 0 247 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 11 67 25 54 134 0 101 0 0 0 0 0