DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900103 103 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 242 444 0 777 443 847 302 0 0 219 0 . Municipal Rural 42 49 345 25 493 417 408 258 0 0 162 0 . Estadual e Municipal 42 291 789 25 1.270 860 1.255 560 1.168 0 381 226 . EUCLIDES DA CUNHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.815 66 0 404 . Estadual Rural 0 0 28 0 93 0 89 0 71 0 26 68 . Municipal Urbana 0 786 590 40 850 700 1.333 815 0 0 1.585 0 . Municipal Rural 235 34 481 68 1.017 454 461 486 0 0 1.398 0 . Estadual e Municipal 235 820 1.099 108 1.960 1.154 1.883 1.301 1.886 66 3.009 472 . EUNAPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.981 609 36 602 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 266 746 1.881 0 5.987 0 4.827 23 0 0 1.125 0 . Municipal Rural 103 0 231 0 564 47 460 53 0 0 95 0 . Estadual e Municipal 369 746 2.112 0 6.551 47 5.287 76 1.981 609 1.256 602 . FAT I M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 561 19 0 83 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 223 0 163 0 409 0 526 0 0 0 662 0 . Municipal Rural 127 0 229 0 549 0 422 0 0 0 1.396 0 . Estadual e Municipal 350 0 392 0 958 0 948 0 561 19 2.058 83 . FEIRA DA MATA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 26 108 0 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 101 0 92 0 241 0 163 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 4 0 34 0 91 0 40 0 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 105 0 126 0 332 0 203 0 26 108 21 15 . FEIRA DE SANTANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10.886 822 12.571 1.577 1.009 4.069 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1.000 8 1.500 19 170 854 . Municipal Urbana 1.618 836 5.220 111 18.140 136 8.918 10 0 0 2.478 0 . Municipal Rural 757 0 1.971 49 6.993 0 2.494 331 0 0 786 0 . Estadual e Municipal 2.375 836 7.191 160 25.133 136 23.298 1.171 14.071 1.596 4.443 4.923 . FILADELFIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 614 0 0 95 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 110 0 292 0 617 0 671 0 0 393 0 . Municipal Rural 0 91 0 160 0 438 0 400 0 0 408 0 . Estadual e Municipal 0 201 0 452 0 1.055 0 1.071 614 0 801 95 . FIRMINO ALVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 47 111 0 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 45 0 74 0 240 0 262 0 0 0 109 0 . Municipal Rural 0 0 51 0 98 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 45 0 125 0 338 0 262 0 47 111 109 44 . FLORESTA AZUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 226 89 0 61 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 130 112 0 366 52 374 157 0 0 89 0 . Municipal Rural 0 0 14 0 39 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 130 126 0 405 52 374 157 226 89 89 61 . FORMOSA DO RIO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 961 16 0 216 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 374 0 1.249 50 1.145 67 0 0 125 0 . Municipal Rural 150 0 292 0 493 40 315 0 0 0 39 0 . Estadual e Municipal 150 0 666 0 1.742 90 1.460 67 961 16 164 216 . GANDU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.252 0 0 254 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 25 201 403 0 953 407 834 854 0 0 2.052 0 . Municipal Rural 62 0 157 0 317 0 0 0 0 0 682 0 . Estadual e Municipal 87 201 560 0 1.270 407 834 854 1.252 0 2.734 254 . G AV I AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 124 0 0 31 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 141 0 70 0 175 0 209 0 0 336 0 . Municipal Rural 0 9 0 12 0 37 0 0 0 0 166 0 . Estadual e Municipal 0 150 0 82 0 212 0 209 124 0 502 31 . GENTIO DO OURO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 52 210 0 88 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 128 0 106 0 207 107 273 64 0 0 12 0 . Municipal Rural 54 0 150 4 361 36 250 9 0 0 16 0 . Estadual e Municipal 182 0 256 4 568 143 523 73 52 210 28 88 . G LO R I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 422 78 0 23 . Estadual Rural 30 0 85 0 246 0 106 0 34 0 40 34 . Municipal Urbana 80 0 102 0 219 0 409 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 100 50 278 59 712 39 467 36 0 0 64 0 . Estadual e Municipal 210 50 465 59 1.177 39 982 36 456 78 104 57 . GONGOGI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 68 106 0 52 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 132 0 191 0 312 7 250 0 0 0 485 0 . Municipal Rural 12 0 14 0 36 0 0 0 0 0 121 0 . Estadual e Municipal 144 0 205 0 348 7 250 0 68 106 606 52 . GOVERNADOR MANGABEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 728 0 0 240 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 96 22 225 0 442 79 818 0 0 0 147 0 . Municipal Rural 84 0 450 3 768 51 308 90 0 0 213 0 . Estadual e Municipal 180 22 675 3 1.210 130 1.126 90 728 0 360 240 . GUA JERU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 263 0 0 20 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 32 0 112 0 298 0 252 0 0 0 183 0 . Municipal Rural 5 0 62 0 73 41 110 0 0 0 172 0 . Estadual e Municipal 37 0 174 0 371 41 362 0 263 0 355 20 . GUANAMBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2.618 19 0 606 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 47 . Municipal Urbana 62 814 1.470 0 3.961 171 3.977 61 0 0 455 0 . Municipal Rural 0 0 49 0 129 10 156 5 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 62 814 1.519 0 4.090 181 4.133 66 2.736 19 455 653 . G U A R AT I N G A