DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900106 106 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 375 463 1.116 0 2.634 338 2.592 202 0 0 641 0 . Municipal Rural 135 56 230 48 553 139 424 0 0 0 552 0 . Estadual e Municipal 510 519 1.346 48 3.187 477 3.016 202 2.114 81 1.193 548 . ITABUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 816 547 3.489 837 139 1.050 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 380 845 2.146 37 5.834 649 5.114 298 0 0 1.034 0 . Municipal Rural 3 0 110 5 180 16 0 0 0 0 79 0 . Estadual e Municipal 383 845 2.256 42 6.014 665 5.930 845 3.489 837 1.252 1.050 . I T AC A R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 806 74 0 204 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 385 0 510 0 1.301 44 1.360 146 0 0 197 0 . Municipal Rural 141 0 287 0 680 0 143 0 0 0 91 0 . Estadual e Municipal 526 0 797 0 1.981 44 1.503 146 806 74 288 204 . ITAETE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 659 0 0 61 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 116 42 201 0 378 120 459 162 0 0 45 0 . Municipal Rural 24 122 173 23 325 196 182 145 0 0 277 0 . Estadual e Municipal 140 164 374 23 703 316 641 307 659 0 322 61 . I T AG I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 368 59 0 120 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 233 0 256 0 131 484 532 165 0 0 964 0 . Municipal Rural 0 0 32 0 155 2 0 0 0 0 311 0 . Estadual e Municipal 233 0 288 0 286 486 532 165 368 59 1.275 120 . I T AG I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 110 173 0 147 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 65 161 0 436 93 422 0 0 0 58 0 . Municipal Rural 0 77 217 45 788 31 488 0 0 0 145 0 . Estadual e Municipal 0 142 378 45 1.224 124 910 0 110 173 203 147 . I T AG I M I R I M . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 141 0 0 39 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 177 157 0 173 331 110 244 0 0 319 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 21 177 157 0 173 331 110 244 141 0 319 39 . ITAGUACU DA BAHIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 242 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 61 67 0 228 0 189 0 0 0 0 18 . Municipal Rural 148 0 299 0 749 0 641 0 0 0 454 0 . Estadual e Municipal 148 61 366 0 977 0 830 0 242 0 454 18 . ITAJU DO COLONIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 163 72 0 102 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 122 0 135 21 125 276 312 42 0 0 174 0 . Municipal Rural 0 0 15 0 19 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 122 0 150 21 144 276 312 42 163 72 174 102 . ITA JUIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 453 34 0 154 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 147 0 372 0 600 377 599 326 0 0 424 0 . Municipal Rural 19 0 40 0 153 0 0 0 0 0 53 0 . Estadual e Municipal 166 0 412 0 753 377 599 326 453 34 477 154 . ITAMARA JU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.340 194 0 459 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 564 27 1.075 0 3.088 0 2.731 0 0 0 120 0 . Municipal Rural 117 16 405 0 718 0 509 0 0 0 127 0 . Estadual e Municipal 681 43 1.480 0 3.806 0 3.240 0 1.340 194 247 459 . ITAMARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 139 61 0 110 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 38 58 56 61 332 10 412 0 0 0 115 0 . Municipal Rural 10 0 34 0 58 0 0 0 0 0 40 0 . Estadual e Municipal 48 58 90 61 390 10 412 0 139 61 155 110 . ITAMBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 568 0 0 146 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 362 485 25 404 980 699 397 0 0 330 0 . Municipal Rural 10 0 32 0 97 22 0 14 0 0 130 0 . Estadual e Municipal 10 362 517 25 501 1.002 699 411 568 0 460 146 . I T A N AG R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 47 149 0 97 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 96 118 0 314 0 373 0 0 0 80 0 . Municipal Rural 0 45 61 26 185 74 2 95 0 0 45 0 . Estadual e Municipal 0 141 179 26 499 74 375 95 47 149 125 97 . ITANHEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 148 275 0 107 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 138 0 304 0 938 0 763 0 0 0 333 0 . Municipal Rural 4 0 51 0 120 0 65 0 0 0 108 0 . Estadual e Municipal 142 0 355 0 1.058 0 828 0 148 275 441 107 . ITAPARICA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 919 30 0 303 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 187 320 327 89 630 418 749 195 0 0 301 0 . Municipal Rural 6 0 12 0 26 12 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 193 320 339 89 656 430 749 195 919 30 301 303 . ITAPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 244 66 0 64 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 186 76 111 136 343 0 484 0 0 183 0 . Municipal Rural 1 0 20 0 44 0 0 0 0 0 49 0 . Estadual e Municipal 1 186 96 111 180 343 0 484 244 66 232 64 . ITAPEBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 73 121 0 91 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 126 125 24 380 75 393 0 0 0 89 0 . Municipal Rural 54 0 49 0 178 0 126 0 0 0 64 0 . Estadual e Municipal 54 126 174 24 558 75 519 0 73 121 153 91