DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900109 109 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 82 0 27 . Municipal Urbana 31 0 48 0 219 0 267 0 0 0 89 0 . Municipal Rural 65 0 124 0 302 86 301 0 0 0 83 0 . Estadual e Municipal 96 0 172 0 521 86 568 0 184 121 172 67 . L A P AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 101 450 0 173 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 299 0 0 67 . Municipal Urbana 0 319 225 21 453 142 490 0 0 0 44 0 . Municipal Rural 0 588 0 497 595 486 681 246 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 907 225 518 1.048 628 1.171 246 400 450 44 240 . LAURO DE FREITAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6.017 0 34 1.790 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 44 1.960 2.219 609 8.626 984 8.064 437 0 0 1.386 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 44 1.960 2.219 609 8.626 984 8.064 437 6.017 0 1.420 1.790 . L E N CO I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 352 0 0 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 84 0 114 220 93 9 285 0 0 53 0 . Municipal Rural 56 2 112 13 186 115 177 100 0 0 211 0 . Estadual e Municipal 56 86 112 127 406 208 186 385 352 0 264 53 . LICINIO DE ALMEIDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 378 35 0 26 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 79 140 205 0 347 195 136 186 0 0 25 0 . Municipal Rural 20 0 52 0 128 3 211 42 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 99 140 257 0 475 198 347 228 378 35 25 26 . LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.259 0 0 65 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 357 315 238 964 240 979 243 0 0 1.353 0 . Municipal Rural 0 0 408 0 958 109 897 102 0 0 2.064 0 . Estadual e Municipal 0 357 723 238 1.922 349 1.876 345 1.259 0 3.417 65 . LUIS EDUARDO MAGALHAES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2.950 123 0 599 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 1.423 3.000 0 7.637 173 5.860 14 0 0 688 0 . Municipal Rural 33 0 124 0 285 15 193 10 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 57 1.423 3.124 0 7.922 188 6.053 24 2.950 123 688 599 . MACA JUBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 556 27 0 122 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 182 0 182 0 517 4 429 0 0 87 0 . Municipal Rural 0 81 19 83 0 345 5 324 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 263 19 265 0 862 9 753 556 27 87 122 . M AC A R A N I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 429 0 0 131 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 314 0 268 0 930 0 722 0 0 0 120 0 . Municipal Rural 30 0 42 0 129 0 102 0 0 0 26 25 . Estadual e Municipal 344 0 310 0 1.059 0 824 0 429 0 146 156 . M AC AU BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.748 8 0 81 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 109 412 416 0 950 19 868 0 0 0 27 0 . Municipal Rural 295 0 541 0 1.284 0 1.235 91 0 0 94 0 . Estadual e Municipal 404 412 957 0 2.234 19 2.103 91 1.748 8 121 81 . M AC U R U R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 261 61 0 29 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 92 99 0 249 0 195 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 100 0 115 0 281 0 252 0 0 0 162 0 . Estadual e Municipal 100 92 214 0 530 0 447 0 261 61 182 29 . MADRE DE DEUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 502 98 0 159 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 143 0 345 929 0 846 0 0 0 59 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 143 0 345 929 0 846 0 502 98 59 159 . MAETINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 258 0 0 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 108 0 87 273 0 334 0 0 0 37 0 . Municipal Rural 3 0 43 0 148 0 0 0 0 0 49 0 . Estadual e Municipal 3 108 43 87 421 0 334 0 258 0 86 44 . MAIQUINIQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 256 0 0 59 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 180 0 163 0 510 0 467 0 0 0 221 0 . Municipal Rural 12 0 24 0 43 0 47 0 0 0 76 0 . Estadual e Municipal 192 0 187 0 553 0 514 0 256 0 297 59 . MAIRI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 398 83 0 64 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 108 96 82 194 344 425 209 0 0 83 0 . Municipal Rural 0 69 121 29 143 241 115 104 0 0 106 0 . Estadual e Municipal 0 177 217 111 337 585 540 313 398 83 189 64 . M A L H A DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 593 0 0 139 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 137 0 297 0 253 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 0 330 0 847 0 615 0 0 0 60 0 . Estadual e Municipal 0 0 467 0 1.144 0 868 0 593 0 92 139 . MALHADA DE PEDRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 355 0 0 55 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 69 36 108 39 316 79 411 0 0 0 1.055 0 . Municipal Rural 11 17 54 2 111 55 0 0 0 0 351 0 . Estadual e Municipal 80 53 162 41 427 134 411 0 355 0 1.406 55 . MANOEL VITORINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 85 166 0 80 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 64 0 183 0 509 0 426 0 0 0 71 0 . Municipal Rural 0 0 150 0 444 0 400 0 184 0 30 0 . Estadual e Municipal 64 0 333 0 953 0 826 0 269 166 101 80