DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900111 111 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 64 0 185 0 96 296 0 377 0 0 49 0 . Municipal Rural 33 0 63 0 181 0 178 0 0 0 22 0 . Estadual e Municipal 97 0 248 0 277 296 178 377 210 0 71 62 . MORRO DO CHAPEU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 717 22 0 244 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 272 0 0 50 . Municipal Urbana 0 347 0 343 4 916 37 1.127 0 0 98 0 . Municipal Rural 24 192 65 314 31 907 21 804 0 0 218 0 . Estadual e Municipal 24 539 65 657 35 1.823 58 1.931 989 22 316 294 . M O R T U G A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 338 0 109 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 184 0 191 305 107 495 0 0 0 52 0 . Municipal Rural 0 0 56 0 178 0 130 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 184 56 191 483 107 625 0 0 338 52 109 . MUCUGE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 416 0 0 107 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 50 83 0 257 0 247 0 0 0 44 0 . Municipal Rural 11 0 241 0 579 0 537 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 50 324 0 836 0 784 0 416 0 44 107 . MUCURI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 134 98 0 101 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 742 0 0 228 . Municipal Urbana 0 593 942 0 2.335 44 1.904 0 0 0 457 0 . Municipal Rural 0 0 71 0 186 0 61 0 0 0 26 0 . Estadual e Municipal 0 593 1.013 0 2.521 44 1.965 0 876 98 483 329 . MULUNGU DO MORRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 439 0 0 45 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 118 0 143 1 367 1 498 0 0 77 0 . Municipal Rural 113 10 209 14 2 551 4 264 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 113 128 209 157 3 918 5 762 439 0 77 45 . MUNDO NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 831 0 0 120 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 161 96 65 91 321 241 330 0 0 293 0 . Municipal Rural 60 139 178 66 279 378 154 274 0 0 493 0 . Estadual e Municipal 60 300 274 131 370 699 395 604 831 0 786 120 . MUNIZ FERREIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 236 0 0 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 72 116 0 322 0 429 0 0 0 19 0 . Municipal Rural 34 0 54 0 109 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 44 72 170 0 431 0 429 0 236 0 19 41 . MUQUEM DE SAO FRANCISCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 160 0 0 60 . Estadual Rural 0 0 2 0 6 0 5 0 125 0 0 42 . Municipal Urbana 68 0 52 0 102 0 102 0 0 0 27 0 . Municipal Rural 174 0 355 0 817 0 661 0 0 0 400 0 . Estadual e Municipal 242 0 409 0 925 0 768 0 285 0 427 102 . M U R I T I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 318 0 0 108 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 342 0 0 86 . Municipal Urbana 68 195 121 0 127 384 354 207 0 0 299 0 . Municipal Rural 100 220 224 48 82 506 96 386 0 0 968 0 . Estadual e Municipal 168 415 345 48 209 890 450 593 660 0 1.267 194 . MUTUIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 474 90 0 195 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 76 166 262 0 451 197 1.139 34 0 0 151 0 . Municipal Rural 0 0 282 0 648 13 0 0 0 0 84 0 . Estadual e Municipal 76 166 544 0 1.099 210 1.139 34 474 90 235 195 . NAZARE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.014 0 0 538 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 177 444 193 263 0 1.004 115 1.451 0 0 3.849 0 . Municipal Rural 45 31 36 27 13 111 0 0 0 0 1.711 0 . Estadual e Municipal 222 475 229 290 13 1.115 115 1.451 1.014 0 5.560 538 . NILO PECANHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 226 72 0 135 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 101 73 0 171 0 280 0 0 0 87 0 . Municipal Rural 130 0 281 0 751 0 569 0 0 0 413 0 . Estadual e Municipal 130 101 354 0 922 0 849 0 226 72 500 135 . N O R D ES T I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 506 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 158 0 222 0 552 0 750 0 0 0 797 0 . Municipal Rural 98 0 145 0 434 17 88 0 0 0 1.020 0 . Estadual e Municipal 256 0 367 0 986 17 838 0 506 0 1.817 0 . NOVA CANAA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 449 0 0 63 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 242 0 171 0 485 0 516 0 0 168 0 . Municipal Rural 0 252 0 132 0 276 0 188 0 0 570 0 . Estadual e Municipal 0 494 0 303 0 761 0 704 449 0 738 63 . NOVA FATIMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 195 0 62 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 87 0 89 0 321 0 332 0 0 109 0 . Municipal Rural 6 17 5 23 6 55 0 50 0 0 129 0 . Estadual e Municipal 6 104 5 112 6 376 0 382 0 195 238 62 . NOVA IBIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 128 0 64 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 100 64 0 142 121 164 129 0 0 175 0 . Municipal Rural 40 5 56 8 46 116 0 0 0 0 231 0 . Estadual e Municipal 40 105 120 8 188 237 164 129 0 128 406 64 . NOVA ITARANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 199 0 49 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 46 61 96 0 258 0 0 297 0 0 136 0 . Municipal Rural 119 0 133 0 299 0 202 45 0 0 242 0 . Estadual e Municipal 165 61 229 0 557 0 202 342 0 199 378 49