DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900116 116 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.323 0 0 306 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 136 0 0 29 . Municipal Urbana 0 330 32 290 849 89 1.166 0 0 0 1.069 0 . Municipal Rural 83 371 202 162 869 62 471 301 0 0 1.755 0 . Estadual e Municipal 83 701 234 452 1.718 151 1.637 301 1.459 0 2.824 335 . SANTANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 977 33 0 82 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 135 334 0 870 0 807 0 0 0 27 0 . Municipal Rural 0 0 233 0 653 0 674 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 135 567 0 1.523 0 1.481 0 977 33 27 82 . SANTANOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 294 20 0 85 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 49 0 58 0 136 19 442 0 0 0 74 0 . Municipal Rural 96 0 138 0 425 23 124 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 145 0 196 0 561 42 566 0 294 20 74 85 . SANTO AMARO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 874 442 0 171 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 368 0 0 121 . Municipal Urbana 11 577 178 325 1.404 62 1.293 0 0 0 100 0 . Municipal Rural 38 543 47 524 1.233 159 999 68 0 0 615 0 . Estadual e Municipal 49 1.120 225 849 2.637 221 2.292 68 1.242 442 715 292 . SANTO ANTONIO DE JESUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 99 1 3.275 30 50 663 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 103 890 795 13 2.555 79 3.526 95 0 0 250 0 . Municipal Rural 129 215 345 0 888 12 235 1 0 0 129 0 . Estadual e Municipal 232 1.105 1.140 13 3.443 91 3.860 97 3.275 30 429 663 . SANTO ESTEVAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.653 100 0 469 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 194 308 614 0 1.942 0 2.146 0 0 0 311 0 . Municipal Rural 194 70 519 0 1.336 0 672 150 0 0 18 0 . Estadual e Municipal 388 378 1.133 0 3.278 0 2.818 150 1.653 100 329 469 . SAO DESIDERIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 747 0 0 161 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 246 0 0 35 . Municipal Urbana 0 171 255 0 727 0 768 0 0 0 29 0 . Municipal Rural 0 87 743 0 1.909 0 1.479 0 0 0 36 0 . Estadual e Municipal 0 258 998 0 2.636 0 2.247 0 993 0 65 196 . SAO DOMINGOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 326 0 0 103 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 91 80 0 131 95 157 165 0 0 115 0 . Municipal Rural 6 71 51 0 48 64 22 85 0 0 189 0 . Estadual e Municipal 6 162 131 0 179 159 179 250 326 0 304 103 . SAO FELIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 745 48 0 127 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 44 178 97 143 224 291 557 154 0 0 1.387 0 . Municipal Rural 37 168 36 196 221 207 103 25 0 0 1.162 0 . Estadual e Municipal 81 346 133 339 445 498 660 179 745 48 2.549 127 . SAO FELIX . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 201 123 0 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 138 57 50 114 112 0 285 0 0 226 0 . Municipal Rural 0 65 32 40 118 113 204 14 0 0 533 0 . Estadual e Municipal 0 203 89 90 232 225 204 299 201 123 759 53 . SAO FELIX DO CORIBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 360 111 0 91 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 342 0 314 0 449 355 768 0 0 0 43 0 . Municipal Rural 61 0 83 0 186 24 175 13 0 0 54 0 . Estadual e Municipal 403 0 397 0 635 379 943 13 360 111 97 91 . SAO FRANCISCO DO CONDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 589 64 0 299 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 365 0 0 127 . Municipal Urbana 213 270 596 0 938 157 620 0 0 0 178 0 . Municipal Rural 128 183 404 0 1.310 171 1.413 0 0 0 283 0 . Estadual e Municipal 341 453 1.000 0 2.248 328 2.033 0 954 64 461 426 . SAO GABRIEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 306 0 0 106 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 217 0 0 48 . Municipal Urbana 0 217 202 0 362 207 503 36 0 0 78 0 . Municipal Rural 90 0 208 0 319 281 388 180 0 0 25 0 . Estadual e Municipal 90 217 410 0 681 488 891 216 523 0 103 154 . SAO GONCALO DOS CAMPOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 891 19 0 227 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 224 0 245 0 969 0 897 0 0 0 272 0 . Municipal Rural 82 9 294 0 898 0 444 0 0 0 42 0 . Estadual e Municipal 306 9 539 0 1.867 0 1.341 0 891 19 314 227 . SAO JOSE DA VITORIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 39 105 0 48 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 136 0 353 0 369 0 0 0 89 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 22 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 144 0 375 0 371 0 39 105 89 48 . SAO JOSE DO JACUIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 199 134 0 74 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 311 0 190 0 482 0 611 0 0 882 0 . Municipal Rural 0 0 53 0 120 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 311 53 190 120 482 0 611 199 134 882 74 . SAO MIGUEL DAS MATAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 288 0 0 94 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 98 73 0 240 0 386 0 0 0 40 0 . Municipal Rural 74 0 92 0 258 0 118 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 74 98 165 0 498 0 504 0 288 0 40 94 . SAO SEBASTIAO DO PASSE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.165 0 0 280 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 153 333 0 992 0 1.534 0 0 0 131 0 . Municipal Rural 0 220 414 5 943 171 434 0 0 0 57 0