DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900123 123 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 391 0 449 0 14 1.235 1 1.034 519 151 1.427 0 . CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 55 453 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 220 129 0 0 . Municipal Urbana 249 0 277 0 738 0 689 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 610 0 707 0 1.596 0 1.150 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 859 0 984 0 2.334 0 1.839 0 275 582 0 0 . DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 253 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 226 0 191 0 78 287 316 112 0 0 359 0 . Municipal Rural 21 0 10 0 0 30 10 42 0 0 55 0 . Estadual e Municipal 247 0 201 0 78 317 326 154 0 253 414 0 . ERERE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 119 63 0 45 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 113 0 109 0 120 160 165 67 0 0 0 0 . Municipal Rural 56 0 52 0 68 92 43 0 0 0 72 0 . Estadual e Municipal 169 0 161 0 188 252 208 67 119 63 72 45 . EUSEBIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.806 929 0 310 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 284 1.187 393 1.277 1.162 3.742 1.542 2.295 0 0 382 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 284 1.187 393 1.277 1.162 3.742 1.542 2.295 1.806 929 382 310 . FARIAS BRITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 507 296 0 76 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 106 165 115 152 241 386 437 169 0 0 18 0 . Municipal Rural 116 63 148 60 220 206 308 74 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 222 228 263 212 461 592 745 243 507 296 18 76 . FO R Q U I L H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 798 0 69 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 134 185 352 0 1 782 0 668 0 0 160 0 . Municipal Rural 183 0 165 0 15 377 0 334 0 0 336 0 . Estadual e Municipal 317 185 517 0 16 1.159 0 1.002 0 798 496 69 . FO R T A L EZ A . Estadual Urbana 0 53 0 50 712 25 4.988 0 43.636 26.644 310 2.752 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2.713 12.744 29.596 9 32.481 55.404 5.789 69.768 0 0 5.832 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2.713 12.797 29.596 59 33.193 55.429 10.777 69.768 43.636 26.644 6.142 2.752 . FO R T I M . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 299 145 0 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 203 0 380 0 814 73 576 163 0 0 0 0 . Municipal Rural 38 0 67 0 112 36 111 30 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 241 0 447 0 926 109 687 193 299 145 0 21 . F R EC H E I R I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 567 0 0 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 223 47 266 35 482 247 341 208 0 0 0 0 . Municipal Rural 146 0 193 0 376 47 208 109 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 369 47 459 35 858 294 549 317 567 0 0 27 . GENERAL SAMPAIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 146 256 0 47 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 59 114 87 55 64 223 48 239 0 0 107 0 . Municipal Rural 70 15 79 34 0 217 29 195 0 0 309 0 . Estadual e Municipal 129 129 166 89 64 440 77 434 146 256 416 47 . G R AC A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 264 144 0 31 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 149 0 63 80 0 480 0 510 0 0 601 0 . Municipal Rural 238 0 58 172 1 445 0 281 0 0 639 0 . Estadual e Municipal 387 0 121 252 1 925 0 791 264 144 1.240 31 . G R A N JA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.295 729 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 166 364 0 0 . Municipal Urbana 709 0 847 0 551 1.828 609 1.570 0 0 274 0 . Municipal Rural 582 0 576 0 396 797 237 608 0 0 280 0 . Estadual e Municipal 1.291 0 1.423 0 947 2.625 846 2.178 1.461 1.093 554 0 . GRANJEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 199 0 37 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 60 0 53 0 114 42 135 45 0 0 0 0 . Municipal Rural 78 0 97 0 150 29 113 36 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 138 0 150 0 264 71 248 81 0 199 0 37 . G R OA I R A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 196 101 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 238 0 222 0 128 374 85 370 0 0 29 0 . Municipal Rural 38 0 45 0 63 39 34 15 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 276 0 267 0 191 413 119 385 196 101 29 0 . G U A I U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 100 753 0 246 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 160 136 265 94 877 117 732 214 0 0 74 0 . Municipal Rural 143 1 176 6 412 31 319 59 0 0 41 0 . Estadual e Municipal 303 137 441 100 1.289 148 1.051 273 100 753 115 246 . GUARACIABA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.190 721 0 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 287 0 603 0 278 1.391 429 1.128 0 0 205 31 . Municipal Rural 451 0 699 0 124 1.145 336 574 0 0 163 27 . Estadual e Municipal 738 0 1.302 0 402 2.536 765 1.702 1.190 721 368 111 . GUARAMIRANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 57 104 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 124 0 54 60 22 250 0 346 0 0 14 0 . Municipal Rural 27 0 32 0 0 78 0 15 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 151 0 86 60 22 328 0 361 57 104 14 0 . HIDROLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 88 596 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0