DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900127 127 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 178 0 63 63 22 340 94 248 0 0 133 0 . Municipal Rural 77 8 26 56 86 164 69 141 0 0 83 0 . Estadual e Municipal 255 8 89 119 108 504 163 389 0 334 216 0 . NOVA OLINDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 31 454 0 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 502 0 0 . Municipal Urbana 40 148 73 232 834 0 587 194 0 0 83 0 . Municipal Rural 52 0 79 0 221 0 57 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 92 148 152 232 1.055 0 644 194 31 956 83 30 . NOVA RUSSAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 231 945 0 80 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 507 0 579 0 837 589 925 473 0 0 1.431 0 . Municipal Rural 97 0 90 0 74 19 0 0 0 0 220 0 . Estadual e Municipal 604 0 669 0 911 608 925 473 231 945 1.651 80 . NOVO ORIENTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 560 608 0 44 . Estadual Rural 7 0 14 0 36 0 37 0 0 0 0 9 . Municipal Urbana 498 0 375 0 0 908 448 298 0 0 395 0 . Municipal Rural 394 0 309 0 24 856 4 661 0 0 941 0 . Estadual e Municipal 899 0 698 0 60 1.764 489 959 560 608 1.336 53 . OCARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 131 647 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 174 141 0 29 . Municipal Urbana 210 0 370 0 593 235 516 251 0 0 23 0 . Municipal Rural 128 0 220 0 473 132 367 196 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 338 0 590 0 1.066 367 883 447 305 788 23 29 . OROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 537 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 414 12 0 437 495 623 400 626 0 0 177 0 . Municipal Rural 0 3 0 11 28 14 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 414 15 0 448 523 637 400 626 537 0 177 0 . PACA JUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.848 478 0 54 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 179 0 0 0 . Municipal Urbana 453 415 591 429 1.234 1.457 1.747 574 0 0 0 0 . Municipal Rural 72 273 108 319 43 734 318 468 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 525 688 699 748 1.277 2.191 2.065 1.042 2.027 478 0 54 . P AC AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 735 1.658 0 175 . Estadual Rural 11 0 14 0 60 0 77 0 97 0 21 53 . Municipal Urbana 230 939 1.358 48 3.759 78 2.848 413 0 0 125 0 . Municipal Rural 0 0 111 0 340 0 69 0 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 241 939 1.483 48 4.159 78 2.994 413 832 1.658 159 228 . P ACOT I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 287 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 109 0 107 257 0 45 168 0 0 35 0 . Municipal Rural 53 76 15 129 332 0 225 92 0 0 107 0 . Estadual e Municipal 53 185 15 236 589 0 270 260 0 287 142 0 . P AC U JA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 73 531 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 91 0 111 0 129 205 104 212 0 0 654 0 . Municipal Rural 28 0 32 0 11 17 0 0 0 0 30 0 . Estadual e Municipal 119 0 143 0 140 222 104 212 73 531 684 0 . PALHANO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 200 90 0 59 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 129 0 119 0 421 0 344 59 0 0 0 0 . Municipal Rural 66 0 48 0 0 76 0 76 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 195 0 167 0 421 76 344 135 200 90 0 59 . P A L M AC I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 67 111 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 489 0 0 . Municipal Urbana 141 0 135 0 362 0 200 108 0 0 63 0 . Municipal Rural 82 0 96 0 184 0 132 6 0 0 29 0 . Estadual e Municipal 223 0 231 0 546 0 332 114 67 600 92 0 . P A R AC U R U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 681 901 0 52 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 222 119 401 164 912 485 732 373 0 0 78 0 . Municipal Rural 260 0 511 0 860 554 781 280 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 482 119 912 164 1.772 1.039 1.513 653 681 901 78 52 . P A R A I P A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 888 353 0 84 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 295 0 284 0 501 181 337 541 0 0 72 0 . Municipal Rural 540 0 586 0 838 604 677 260 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 835 0 870 0 1.339 785 1.014 801 888 353 72 84 . PARAMBU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 108 912 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 121 41 0 0 . Municipal Urbana 354 0 346 32 682 186 570 242 0 0 0 0 . Municipal Rural 262 0 425 0 469 565 668 48 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 616 0 771 32 1.151 751 1.238 290 229 953 0 0 . P A R A M OT I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 51 202 0 29 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 87 34 143 14 231 162 217 164 0 0 142 0 . Municipal Rural 53 30 78 32 71 122 95 100 0 0 193 0 . Estadual e Municipal 140 64 221 46 302 284 312 264 51 202 335 29 . PEDRA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 613 1.043 0 79 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 71 459 210 307 25 1.225 21 1.150 0 0 367 0 . Municipal Rural 225 82 248 72 1 774 0 750 0 0 697 0 . Estadual e Municipal 296 541 458 379 26 1.999 21 1.900 613 1.043 1.064 79 . P E N A FO R T E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 389 0 39 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 177 0 196 0 477 0 312 116 0 0 22 0 . Municipal Rural 61 0 65 0 140 0 95 20 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 238 0 261 0 617 0 407 136 0 389 22 39