DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900129 129 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 204 0 214 0 387 47 306 139 0 0 52 0 . Estadual e Municipal 353 18 353 48 698 141 306 509 172 445 84 0 . SALITRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 357 334 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 215 0 260 0 619 0 408 89 0 0 378 0 . Municipal Rural 261 38 271 76 768 44 521 132 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 476 38 531 76 1.387 44 929 221 357 334 378 0 . SANTA QUITERIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 657 605 0 59 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 141 208 0 19 . Municipal Urbana 329 224 477 84 919 717 512 969 0 0 205 0 . Municipal Rural 333 65 280 84 84 490 78 383 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 662 289 757 168 1.003 1.207 590 1.352 798 813 205 78 . SANTANA DO ACARAU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 320 660 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 111 0 0 . Municipal Urbana 211 0 290 0 867 0 562 141 0 0 302 0 . Municipal Rural 240 0 307 0 854 0 624 93 0 0 126 0 . Estadual e Municipal 451 0 597 0 1.721 0 1.186 234 320 771 428 0 . SANTANA DO CARIRI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 274 287 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 265 31 290 1 822 0 702 114 0 0 16 0 . Municipal Rural 110 33 157 0 330 0 228 0 0 0 16 0 . Estadual e Municipal 375 64 447 1 1.152 0 930 114 274 287 32 0 . SAO BENEDITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 747 982 0 0 . Estadual Rural 40 0 32 0 105 0 97 0 171 0 22 16 . Municipal Urbana 502 0 595 0 966 350 780 483 0 0 436 0 . Municipal Rural 440 0 522 0 1.105 334 954 414 0 0 1.054 0 . Estadual e Municipal 982 0 1.149 0 2.176 684 1.831 897 918 982 1.512 16 . SAO GONCALO DO AMARANTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.479 1.131 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 580 338 1.456 11 1.547 1.904 1.503 1.261 0 0 853 0 . Municipal Rural 282 47 431 18 464 871 617 388 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 862 385 1.887 29 2.011 2.775 2.120 1.649 1.479 1.131 853 0 . SAO JOAO DO JAGUARIBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 75 0 26 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 56 0 69 0 33 121 81 86 0 0 44 0 . Municipal Rural 44 0 54 0 19 95 37 38 0 0 152 0 . Estadual e Municipal 100 0 123 0 52 216 118 124 21 75 196 26 . SAO LUIS DO CURU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 206 99 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 46 65 80 63 386 90 301 115 0 0 69 149 . Municipal Rural 54 0 56 0 140 0 99 56 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 100 65 136 63 526 90 400 171 206 99 69 149 . SENADOR POMPEU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 938 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 192 91 326 0 626 194 492 274 0 0 0 0 . Municipal Rural 58 0 132 0 232 64 179 10 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 250 91 458 0 858 258 671 284 0 938 0 0 . SENADOR SA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 306 0 0 78 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 30 150 138 17 105 355 91 366 0 0 171 0 . Municipal Rural 0 62 42 9 13 45 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 212 180 26 118 400 91 366 306 0 171 78 . SOBRAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 130 0 2.721 4.001 216 288 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 279 0 59 . Municipal Urbana 4.524 274 4.451 223 7.051 4.210 4.023 3.864 0 0 1.053 0 . Municipal Rural 135 0 227 0 331 206 0 525 0 0 44 0 . Estadual e Municipal 4.659 274 4.678 223 7.382 4.416 4.153 4.389 2.721 4.280 1.313 347 . S O LO N O P O L E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 296 271 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 344 0 351 0 715 176 560 209 0 0 1.728 0 . Municipal Rural 1 0 17 0 0 0 0 0 0 0 105 0 . Estadual e Municipal 345 0 368 0 715 176 560 209 296 271 1.833 0 . TABULEIRO DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 164 729 0 58 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 407 0 332 0 521 334 579 158 0 0 21 0 . Municipal Rural 91 0 159 0 96 389 227 222 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 498 0 491 0 617 723 806 380 164 729 21 58 . TAMBORIL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 467 617 0 29 . Estadual Rural 25 0 16 0 38 0 36 0 0 0 12 28 . Municipal Urbana 453 0 432 0 119 963 138 1.056 0 0 333 0 . Municipal Rural 124 0 161 0 24 265 10 74 0 0 205 0 . Estadual e Municipal 602 0 609 0 181 1.228 184 1.130 467 617 550 57 . T A R R A FA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 276 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 81 0 95 0 312 0 230 108 0 0 0 0 . Municipal Rural 88 0 76 0 168 0 92 0 0 0 0 0