DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900131 131 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . DISTRITO FEDERAL . Estadual Urbana 85 51 42.873 287 121.619 9.247 102.386 5.815 73.802 3.184 12.350 10.593 . Estadual Rural 68 53 2.659 132 8.160 2.542 5.308 408 1.884 17 355 288 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 153 104 45.532 419 129.779 11.789 107.694 6.223 75.686 3.201 12.705 10.881 . BRASILIA . Estadual Urbana 85 51 42.873 287 121.619 9.247 102.386 5.815 73.802 3.184 12.350 10.593 . Estadual Rural 68 53 2.659 132 8.160 2.542 5.308 408 1.884 17 355 288 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 153 104 45.532 419 129.779 11.789 107.694 6.223 75.686 3.201 12.705 10.881 . ESPIRITO SANTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 12.916 281 41.811 18.707 68.872 25.341 5.247 13.859 . Estadual Rural 0 0 0 0 2.310 47 2.193 1.156 1.892 602 784 745 . Municipal Urbana 48.024 15.021 77.311 4.630 173.147 15.106 93.642 6.362 0 0 8.428 0 . Municipal Rural 1.593 1.527 9.721 856 22.736 3.186 9.416 2.768 0 0 423 0 . Estadual e Municipal 49.617 16.548 87.032 5.486 211.109 18.620 147.062 28.993 70.764 25.943 14.882 14.604 . AFONSO CLAUDIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 386 0 749 119 594 81 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 44 0 0 0 . Municipal Urbana 498 151 493 109 900 0 188 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 154 0 551 0 452 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 498 151 647 109 1.837 0 1.389 119 638 81 0 0 . AGUA DOCE DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 57 366 215 80 0 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 31 70 294 0 715 0 216 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 9 0 48 0 26 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 31 70 303 0 763 0 299 366 215 80 0 14 . AGUIA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 110 61 194 16 36 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 112 0 95 0 0 . Municipal Urbana 77 83 84 0 257 0 55 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 181 0 396 0 116 90 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 77 83 265 0 653 0 171 312 61 289 16 36 . A L EG R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 348 0 427 727 533 117 35 83 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 180 444 545 25 1.044 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 34 0 86 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 180 444 579 25 1.478 0 427 727 533 117 35 83 . ALFREDO CHAVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 100 92 129 29 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 226 0 184 0 543 56 345 41 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 20 86 12 100 0 38 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 226 20 270 12 643 56 383 141 92 129 29 23 . ALTO RIO NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 340 0 0 228 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 178 0 187 0 470 0 61 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 21 0 45 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 178 0 208 0 515 0 401 0 0 228 0 0 . ANCHIETA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 157 0 419 672 0 132 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 342 303 507 134 1.546 135 927 242 0 0 109 0 . Municipal Rural 49 115 39 84 182 186 48 169 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 391 418 546 218 1.728 321 1.132 411 419 672 109 132 . A P I AC A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 85 49 104 15 45 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 90 128 0 299 0 197 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 29 0 59 0 54 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 90 157 0 358 0 251 85 49 104 15 45 . A R AC R U Z . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 1.052 259 1.678 900 253 333 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 88 0 17 15 . Municipal Urbana 1.573 0 2.804 0 4.744 490 3.482 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 174 0 457 0 1.021 141 242 99 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.747 0 3.261 0 5.766 631 4.776 358 1.766 900 270 348 . ATILIO VIVACQUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 108 245 15 68 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 111 184 125 98 515 0 461 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 44 50 51 48 147 68 92 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 155 234 176 146 662 68 553 0 108 245 15 68 . BAIXO GUANDU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 101 217 411 323 11 60 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 230 324 584 0 1.413 161 918 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 15 31 56 0 57 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 245 355 640 0 1.470 161 1.019 217 411 323 43 60 . BARRA DE SAO FRANCISCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 138 0 525 159 584 389 149 127 . Estadual Rural 0 0 0 0 119 0 138 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 355 274 832 0 1.482 450 818 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 146 0 317 0 0 154 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 355 274 978 0 2.056 450 1.481 313 584 389 149 127 . BOA ESPERANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 125 0 79 261 246 112 52 90 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 131 0 86 0 0 . Municipal Urbana 180 57 289 0 408 216 118 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 66 0 151 0 270 0 189 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 246 57 440 0 803 216 386 392 246 198 52 90 . BOM JESUS DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 88 0 61 36 91 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 96 125 155 64 303 159 224 0 0 0 0 0