DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900163 163 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 481 0 275 0 1 719 0 578 0 0 277 0 . Municipal Rural 49 45 25 29 0 180 0 158 0 0 72 0 . Estadual e Municipal 530 45 300 29 1 899 0 736 335 0 349 48 . VITORIA DO MEARIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 787 219 0 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 433 0 0 0 . Municipal Urbana 227 0 365 0 29 800 6 880 0 0 92 0 . Municipal Rural 287 0 425 0 381 825 78 979 0 0 123 0 . Estadual e Municipal 514 0 790 0 410 1.625 84 1.859 1.220 219 215 50 . VITORINO FREIRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.165 0 0 46 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 . Municipal Urbana 458 0 453 0 804 425 963 275 0 0 229 0 . Municipal Rural 371 0 380 0 725 52 634 16 0 0 624 0 . Estadual e Municipal 829 0 833 0 1.529 477 1.597 291 1.199 0 853 46 . ZE DOCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.345 430 14 98 . Estadual Rural 0 0 0 0 52 0 0 0 0 0 22 17 . Municipal Urbana 1.115 661 610 182 83 1.579 54 1.726 0 0 3.955 0 . Municipal Rural 591 94 372 33 600 529 105 683 0 0 2.441 0 . Estadual e Municipal 1.706 755 982 215 735 2.108 159 2.409 1.345 430 6.432 115 . MATO GROSSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 18.205 5.015 105.853 28.500 94.167 5.224 9.677 10.971 . Estadual Rural 0 0 0 0 6.310 917 12.322 1.713 11.687 885 3.191 2.771 . Municipal Urbana 44.059 26.086 83.599 485 174.067 12.003 25.020 1.117 0 0 1.018 0 . Municipal Rural 1.623 418 11.370 649 26.601 2.861 9.501 1.245 0 0 600 0 . Estadual e Municipal 45.682 26.504 94.969 1.134 225.183 20.796 152.696 32.575 105.854 6.109 14.486 13.742 . ACO R I Z A L . Estadual Urbana 0 0 0 0 137 33 109 126 177 0 88 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 52 0 89 0 49 0 120 48 . Municipal Urbana 69 0 127 0 104 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 45 0 91 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 69 0 172 0 384 33 198 126 226 0 208 101 . AGUA BOA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 882 292 776 0 265 218 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 193 0 0 . Municipal Urbana 608 99 645 0 1.349 209 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 6 12 23 75 39 231 30 183 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 614 111 668 75 1.388 440 912 475 776 193 265 218 . ALTA FLORESTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 563 146 1.859 635 1.277 210 198 248 . Estadual Rural 0 0 0 0 169 40 133 25 133 0 0 0 . Municipal Urbana 445 535 1.245 0 2.389 16 55 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 118 0 59 0 41 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 445 535 1.363 0 3.180 202 2.088 661 1.410 210 198 248 . ALTO ARAGUAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 52 22 502 175 228 64 14 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 25 0 40 0 13 0 0 0 . Municipal Urbana 233 0 312 0 795 0 47 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 14 0 54 0 32 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 233 0 326 0 926 22 621 175 241 64 14 0 . ALTO BOA VISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 42 29 52 32 193 0 0 39 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 104 0 196 0 347 46 232 11 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 104 0 196 0 389 75 284 43 193 0 0 39 . ALTO GARCAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 555 70 365 97 39 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 106 255 323 0 815 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 106 255 323 0 815 0 555 70 365 97 39 44 . ALTO PARAGUAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 45 24 154 62 73 116 17 48 . Estadual Rural 0 0 0 0 62 0 119 0 61 20 0 0 . Municipal Urbana 93 53 143 25 282 0 33 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 109 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 93 53 143 25 498 24 306 62 134 136 17 48 . ALTO TAQUARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 286 123 313 0 61 62 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 181 68 335 0 788 0 157 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 181 68 335 0 788 0 443 123 313 0 61 62 . A P I AC A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 179 45 132 42 290 0 25 47 . Estadual Rural 0 0 0 0 79 0 65 0 41 0 6 39 . Municipal Urbana 177 0 284 0 397 0 312 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 60 0 51 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 177 0 284 0 715 45 560 42 331 0 31 86 . A R AG U A I A N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 113 73 113 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 30 23 92 0 222 16 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 21 0 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 23 92 0 243 16 129 73 113 0 0 0 . A R AG U A I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 52 30 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 25 0 71 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 25 0 71 0 5 52 30 0 0 0 . ARAPUTANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 326 307 425 111 20 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 65 16 51 7 0 0 . Municipal Urbana 0 301 367 0 865 0 0 0 0 0 0 0