DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900182 182 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 67 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 59 0 111 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 30 0 57 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 89 0 168 0 184 0 0 107 0 0 . BURITIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 131 0 445 12 980 16 23 61 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 25 295 530 0 1.067 0 673 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 23 144 0 358 0 305 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 25 318 674 0 1.556 0 1.423 12 980 16 23 61 . BURITIZEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.491 9 554 267 53 54 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 67 170 690 0 1.429 0 0 0 0 0 55 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 151 0 0 0 0 0 25 0 . Estadual e Municipal 67 170 690 0 1.580 0 1.491 9 554 267 133 54 . CABECEIRA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 93 0 164 92 17 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 100 85 143 30 422 0 304 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 100 85 143 30 422 0 397 0 164 92 17 0 . CABO VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 407 126 45 276 0 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 151 184 62 291 209 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 26 0 47 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 151 184 88 291 256 407 126 45 276 0 18 . CACHOEIRA DA PRATA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 113 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 90 0 76 0 194 0 167 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 90 0 76 0 194 0 167 0 0 113 0 0 . CACHOEIRA DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 533 0 43 230 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 97 129 197 37 600 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 21 0 52 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 97 129 218 37 652 0 533 0 43 230 0 0 . CACHOEIRA DE PAJEU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 229 61 302 0 11 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 58 25 13 0 0 . Municipal Urbana 0 0 72 0 179 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 98 0 248 0 68 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 170 0 427 0 297 119 327 13 11 0 . CACHOEIRA DOURADA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 30 61 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 33 14 51 0 124 0 120 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 33 14 51 0 124 0 120 0 30 61 0 7 . CAETANOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 174 0 301 20 20 51 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 250 0 495 0 198 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 49 0 125 0 98 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 299 0 620 0 470 0 301 20 20 51 . CAETE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.625 238 1.032 120 82 117 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 222 549 111 1.761 0 0 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 38 0 87 0 239 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 38 222 636 111 2.000 0 1.625 238 1.032 120 114 117 . CAIANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 220 0 115 0 19 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 32 28 98 0 134 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 13 0 149 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 32 28 111 0 283 0 220 0 115 0 19 10 . CA JURI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 37 84 0 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 41 28 77 0 132 54 229 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 10 0 7 0 30 12 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 51 28 84 0 162 66 229 0 37 84 0 44 . C A L DA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 574 0 283 24 0 0 . Estadual Rural 0 0 14 0 27 5 17 5 9 0 7 6 . Municipal Urbana 0 94 145 121 512 63 0 0 44 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 28 0 109 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 94 187 121 648 68 591 5 336 24 7 6 . C A M AC H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 133 0 87 0 0 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 31 0 60 0 141 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 31 0 60 0 141 0 133 0 87 0 0 14 . CAMANDUCAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 587 23 619 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 598 347 110 1.182 108 448 0 0 0 17 0 . Municipal Rural 0 34 68 0 71 0 122 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 632 415 110 1.253 108 1.157 23 619 0 17 0 . CAMBUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.057 22 714 121 34 99 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 415 335 131 1.223 0 0 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 67 98 21 265 0 122 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 482 433 152 1.488 0 1.179 22 714 121 44 99 . CAMBUQUIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 143 0 413 32 295 35 11 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 63 178 165 59 368 119 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 20 0 23 16 19 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 63 198 165 82 527 138 413 32 295 35 11 23