DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900186 186 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 135 0 149 0 330 0 61 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 135 0 149 0 330 0 312 0 146 0 0 0 . CATAS ALTAS DA NORUEGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 111 0 209 0 136 0 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 25 0 73 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 16 0 48 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 25 0 89 0 159 0 209 0 136 0 0 8 . C AT U J I . Estadual Urbana 0 0 0 0 143 0 632 0 325 0 0 45 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 63 0 139 0 169 55 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 7 0 103 0 177 65 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 70 0 242 0 489 120 632 0 325 0 0 45 . C AT U T I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 213 0 97 88 8 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 29 36 69 0 157 41 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 15 12 53 0 67 0 63 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 44 48 122 0 224 41 276 0 97 88 8 8 . CAXAMBU . Estadual Urbana 0 0 0 0 115 16 556 135 439 70 63 70 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 320 283 43 714 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 320 283 43 829 16 556 135 439 70 63 70 . CEDRO DO ABAETE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 40 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 19 16 0 36 26 46 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 19 16 0 36 26 46 0 40 0 0 0 . CENTRAL DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 64 15 182 117 157 35 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 58 0 149 0 230 0 0 0 0 0 29 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 58 0 149 0 294 15 182 117 157 35 29 0 . CENTRALINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 90 40 181 0 244 0 30 64 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 199 190 34 322 49 205 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 199 190 34 412 89 386 0 244 0 30 64 . C H AC A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 112 0 0 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 35 0 92 0 225 0 181 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 0 92 0 225 0 181 0 112 0 0 17 . CHALE . Estadual Urbana 0 0 0 0 112 0 166 0 103 26 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 108 0 98 0 35 0 0 0 . Municipal Urbana 0 70 106 0 97 0 73 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 63 0 41 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 70 169 0 358 0 337 0 138 26 0 0 . CHAPADA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 269 79 346 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 170 0 117 0 0 0 . Municipal Urbana 3 192 118 0 284 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 7 58 82 0 259 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 250 200 0 543 0 439 79 463 0 0 0 . CHAPADA GAUCHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 151 0 470 28 357 134 0 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 29 0 16 24 69 0 0 0 . Municipal Urbana 115 106 301 0 611 0 110 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 87 0 261 0 205 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 115 106 388 0 1.052 0 801 52 426 134 0 21 . CHIADOR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 85 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 33 0 64 0 133 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 29 35 94 79 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 62 35 158 79 133 0 85 0 0 0 . C I P OT A N EA . Estadual Urbana 0 0 0 0 183 0 286 0 165 0 0 20 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 35 0 66 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 32 0 90 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 0 98 0 273 0 286 0 165 0 0 20 . C L A R AV A L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 230 0 158 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 44 102 0 245 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 26 0 55 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 44 128 0 300 0 230 0 158 0 0 0 . CLARO DOS POCOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 107 251 256 0 18 25 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 66 0 151 0 382 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 66 0 151 0 394 0 107 251 256 0 18 25 . C L AU D I O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 936 38 999 16 0 77 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 364 145 646 44 1.394 212 349 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 17 0 52 0 95 20 90 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 381 145 698 44 1.489 232 1.375 38 999 16 12 77 . CO I M B R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 364 0 227 0 49 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 175 0 130 0 363 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 175 0 130 0 363 0 364 0 227 0 49 13