DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900192 192 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 308 0 201 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 46 61 138 0 314 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 46 61 138 0 314 0 308 0 201 0 0 0 . ENTRE RIOS DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 228 0 587 182 495 0 23 33 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 139 0 247 0 496 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 39 0 61 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 139 0 286 0 785 0 587 182 495 0 23 33 . ERVALIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 840 0 477 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 110 0 110 0 0 0 . Municipal Urbana 29 209 463 32 435 245 0 0 0 0 23 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 288 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 29 209 463 32 723 245 950 0 587 0 23 0 . ES M E R A L DA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.233 0 2.219 33 2.447 0 63 313 . Estadual Rural 0 0 0 0 280 0 237 0 27 0 0 0 . Municipal Urbana 190 0 1.409 0 2.529 0 508 23 0 0 116 0 . Municipal Rural 46 0 512 0 1.295 0 1.387 0 0 0 171 0 . Estadual e Municipal 236 0 1.921 0 5.337 0 4.351 56 2.474 0 350 313 . ESPERA FELIZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 460 17 764 0 514 0 10 82 . Estadual Rural 0 0 0 0 216 0 169 0 159 0 7 10 . Municipal Urbana 115 247 263 100 365 14 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 202 9 200 57 113 0 0 0 81 0 . Estadual e Municipal 115 247 465 109 1.241 88 1.046 0 673 0 98 92 . ES P I N O S A . Estadual Urbana 0 0 0 0 755 161 999 402 779 317 58 60 . Estadual Rural 0 0 0 0 90 0 193 0 61 0 0 22 . Municipal Urbana 72 435 472 0 342 49 0 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 30 49 253 0 380 41 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 102 484 725 0 1.567 251 1.192 402 840 317 73 82 . ESPIRITO SANTO DO DOURADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 310 0 207 0 0 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 158 82 0 98 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 91 0 327 10 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 158 173 0 425 10 310 0 207 0 0 16 . ES T I V A . Estadual Urbana 0 0 0 0 327 0 523 0 239 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 100 27 157 0 49 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 53 10 97 0 195 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 153 37 254 0 571 0 523 0 239 0 0 0 . ESTRELA DALVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 130 0 19 31 0 20 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 30 0 54 0 134 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 0 54 0 134 0 130 0 19 31 0 20 . ESTRELA DO INDAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 99 0 78 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 46 48 0 40 53 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 46 48 0 52 53 99 0 78 0 0 0 . ESTRELA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 80 0 264 0 184 0 31 31 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 125 135 0 210 0 0 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 31 22 0 37 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 156 157 0 327 0 264 0 184 0 34 31 . EUGENOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 30 0 394 0 245 0 35 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 35 70 203 0 396 0 16 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 20 0 44 0 38 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 70 223 0 470 0 448 0 245 0 35 23 . EWBANK DA CAMARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 228 0 138 0 20 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 80 0 117 0 145 131 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 80 0 117 0 145 131 228 0 138 0 20 19 . EXTREMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.727 0 0 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.566 226 951 2.024 747 2.155 169 0 0 87 0 . Municipal Rural 0 89 171 71 673 0 272 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.655 397 1.022 2.697 747 2.427 169 1.727 0 87 44 . FA M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 131 0 81 0 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 39 0 39 0 101 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 14 0 37 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 41 0 53 0 138 0 131 0 81 0 0 10 . FARIA LEMOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 138 0 97 0 0 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 83 0 51 0 144 0 0 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 4 0 21 2 37 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 83 4 51 21 146 37 138 0 97 0 5 14 . FELICIO DOS SANTOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 242 69 232 0 0 26 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 107 0 133 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 314 19 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 107 0 133 0 314 19 242 69 232 0 0 26 . FELISBURGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 188 173 142 75 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 135 175 0 412 0 0 0 0 0 22 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 63 0 25 0 0 0 0 0