Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 197

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900197 197 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 111 0 408 0 890 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 19 0 76 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 111 0 427 0 966 0 811 99 549 62 76 98 . IPANEMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 439 0 610 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 213 310 59 834 148 485 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 19 0 44 0 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 213 329 59 878 148 938 0 610 0 15 0 . I P AT I N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 3.240 19 4.764 87 5.612 1.131 0 432 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 922 3.847 307 4.156 3.401 4.356 564 0 0 355 0 . Municipal Rural 0 0 0 46 0 184 0 0 0 0 16 0 . Estadual e Municipal 0 922 3.847 353 7.396 3.604 9.120 651 5.612 1.131 371 432 . I P I AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 82 35 0 40 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 65 51 82 0 182 0 175 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 65 51 82 0 182 0 175 0 82 35 12 40 . IPUIUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 384 0 214 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 161 176 0 328 27 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 53 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 161 176 0 381 27 384 0 214 0 0 0 . IRAI DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 330 0 245 0 0 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 19 0 13 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 148 172 41 357 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 148 172 41 376 0 343 0 245 0 0 24 . ITABIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.158 0 3.498 147 2.712 634 124 263 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 674 1.650 14 4.441 64 1.244 82 0 0 18 0 . Municipal Rural 0 0 168 27 95 86 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 674 1.818 41 5.694 150 4.742 229 2.712 634 142 263 . ITABIRINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 47 0 540 0 281 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 82 17 193 0 466 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 34 0 83 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 82 17 227 0 596 0 540 0 281 0 0 0 . ITABIRITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 503 19 996 0 1.408 68 40 240 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 215 1.050 1.160 42 2.340 262 1.742 19 0 0 91 0 . Municipal Rural 19 0 63 28 174 67 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 234 1.050 1.223 70 3.017 348 2.738 19 1.408 68 131 240 . I T AC A M B I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 135 0 112 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 56 0 62 0 35 0 0 0 . Municipal Urbana 59 0 67 0 142 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 12 0 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 59 0 71 0 210 0 211 0 147 0 0 0 . I T AC A R A M B I . Estadual Urbana 0 0 0 0 78 0 142 0 506 0 0 62 . Estadual Rural 0 0 0 0 136 0 132 22 147 0 0 0 . Municipal Urbana 27 334 95 283 746 24 674 0 0 0 42 0 . Municipal Rural 0 80 24 73 80 0 86 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 414 119 356 1.040 24 1.034 22 653 0 42 62 . I T AG U A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 600 16 387 12 0 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 266 0 580 81 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 42 0 94 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 308 0 674 81 600 16 387 12 0 15 . ITAIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 283 0 511 0 379 0 0 63 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 211 0 177 0 368 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 104 0 310 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 315 0 770 0 879 0 379 0 0 63 . ITA JUBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2.491 127 1.281 443 11 68 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 942 1.367 0 3.246 21 0 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 29 172 0 392 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 971 1.539 0 3.638 21 2.491 127 1.281 443 43 68 . I T A M A R A N D I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 635 0 1.518 91 1.187 175 22 68 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 139 618 736 0 1.264 0 218 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 57 81 0 232 0 40 0 0 0 33 0 . Estadual e Municipal 139 675 817 0 2.131 0 1.776 91 1.187 175 55 68 . ITAMARATI DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 70 0 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 43 116 30 203 0 193 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 43 116 30 203 0 193 0 22 70 20 23 . I T A M BAC U R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 697 45 851 0 675 0 38 92 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 134 236 231 170 88 184 84 0 0 0 19 0 . Municipal Rural 0 0 89 0 274 0 279 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 134 236 320 170 1.059 229 1.214 0 675 0 57 92 . ITAMBE DO MATO DENTRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 114 0 27 59 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 39 0 93 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 39 0 93 0 114 0 27 59 0 0 . ITAMOGI