DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900199 199 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 0 138 0 197 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 138 0 322 23 299 0 213 0 0 0 . ITURAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.187 93 912 156 73 152 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 263 608 174 1.588 411 364 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 263 608 174 1.588 411 1.551 93 912 156 91 152 . ITUTINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 187 0 39 77 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 72 24 88 0 216 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 72 24 88 0 216 0 187 0 39 77 0 0 . JA B OT I C AT U BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 947 0 551 96 0 67 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 405 0 950 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 70 0 162 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 475 0 1.112 0 947 0 551 96 0 67 . JAC I N T O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 535 56 361 26 22 31 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 165 163 0 582 0 0 0 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 49 0 27 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 165 164 0 631 0 562 56 361 26 38 31 . JAC U I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 387 0 185 70 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 189 0 427 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 189 0 427 0 387 0 185 70 0 0 . JAC U T I N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 288 53 230 0 628 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 671 160 346 491 389 807 108 0 0 286 283 . Municipal Rural 0 65 0 55 55 73 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 736 160 401 834 515 1.037 108 628 0 286 283 . JAG U A R AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 46 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 35 24 70 0 148 0 126 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 24 70 0 163 0 126 0 14 46 0 0 . JA I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 928 38 1.275 50 853 173 121 119 . Estadual Rural 0 0 0 0 881 0 864 0 432 0 24 56 . Municipal Urbana 239 101 662 0 619 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 202 62 473 0 328 0 188 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 441 163 1.135 0 2.756 38 2.327 50 1.285 173 145 175 . JA M P R U C A . Estadual Urbana 0 0 0 0 20 0 261 0 146 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 16 0 22 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 42 0 91 0 176 39 0 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 42 0 91 0 212 39 283 0 146 0 10 0 . JA N AU BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.397 74 2.945 33 1.998 340 56 93 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1.001 619 1.425 168 1.417 0 454 0 0 0 53 0 . Municipal Rural 13 0 64 0 136 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.014 619 1.489 168 3.950 74 3.399 33 1.998 340 109 93 . JA N U A R I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.728 72 2.271 420 1.297 605 139 191 . Estadual Rural 0 0 0 0 422 0 511 9 524 0 36 12 . Municipal Urbana 729 240 1.329 152 522 0 295 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 11 0 328 0 640 0 380 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 740 240 1.657 152 4.312 72 3.457 429 1.821 605 179 203 . JA P A R A I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 55 0 131 0 186 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 109 108 0 161 0 69 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 27 0 72 0 58 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 109 135 0 288 0 258 0 186 0 0 0 . JA P O N V A R . Estadual Urbana 0 0 0 0 227 12 132 35 148 178 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 150 20 150 0 113 0 137 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 50 0 146 0 124 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 150 20 200 0 486 12 393 35 148 178 0 0 . J EC EA BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 157 0 0 25 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 36 72 71 57 258 0 286 0 0 0 34 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 90 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 36 72 71 57 348 0 286 0 157 0 34 25 . JENIPAPO DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 259 0 323 0 0 274 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 13 0 40 0 32 0 0 0 . Municipal Urbana 82 0 96 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 54 0 129 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 82 0 150 0 401 0 363 0 32 274 0 0 . J EQ U E R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 237 0 484 83 388 0 10 52 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 247 0 304 0 387 0 41 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 32 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 247 0 310 0 656 0 525 83 388 0 10 52 . J EQ U I T A I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 341 34 187 40 0 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 56 24 154 0 366 24 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 10 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 56 24 164 0 374 24 341 34 187 40 0 53