DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900201 201 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 43 125 37 738 43 121 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 80 63 260 37 908 43 831 33 435 112 52 65 . L AG A M A R . Estadual Urbana 0 0 0 0 41 0 234 0 226 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 34 0 27 0 0 0 2 0 . Municipal Urbana 11 75 79 0 195 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 19 0 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 75 104 0 270 0 261 0 226 0 2 0 . LAGOA DA PRATA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.158 0 2.004 0 1.474 82 58 90 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 622 994 0 1.216 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 622 994 0 2.374 0 2.004 0 1.474 82 58 90 . LAGOA DOS PATOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 194 0 156 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 76 89 0 210 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 76 89 0 210 0 194 0 156 0 0 0 . LAGOA DOURADA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 419 0 0 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 97 0 209 0 450 94 454 22 0 0 21 0 . Municipal Rural 28 0 106 0 249 0 185 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 125 0 315 0 699 94 639 22 419 0 21 12 . LAGOA FORMOSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 872 0 219 303 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 52 257 414 0 1.006 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 52 257 414 0 1.006 0 872 0 219 303 0 0 . LAGOA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 437 0 261 34 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 92 102 225 0 433 71 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 20 0 41 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 92 102 245 0 474 71 437 0 261 34 0 0 . LAGOA SANTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 216 0 831 95 1.332 446 21 272 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1.471 157 1.397 46 3.114 140 1.951 0 0 0 123 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.471 157 1.397 46 3.330 140 2.782 95 1.332 446 144 272 . LA JINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 682 0 499 12 0 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 109 152 411 0 369 0 317 0 0 0 42 0 . Municipal Rural 0 0 122 0 876 0 61 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 109 152 533 0 1.245 0 1.060 0 499 12 42 24 . L A M BA R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 223 0 842 0 636 0 30 48 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 126 344 0 615 0 0 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 58 0 150 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 126 402 0 988 0 842 0 636 0 40 48 . LAMIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 100 0 121 73 128 0 0 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 0 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 32 0 70 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 21 0 61 0 170 0 121 73 128 0 0 17 . L A R A N JA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 127 26 13 45 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 54 12 119 0 271 0 275 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 54 12 119 0 271 0 275 0 127 26 13 45 . LASSANCE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 300 0 142 141 0 51 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 131 0 238 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 61 0 140 0 97 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 192 0 378 0 397 0 142 141 0 51 . L AV R A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 330 18 1.457 217 1.977 227 19 259 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.717 1.471 167 3.342 382 1.283 0 0 0 163 0 . Municipal Rural 8 0 60 10 184 43 157 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 1.717 1.531 177 3.856 443 2.897 217 1.977 227 182 259 . LEANDRO FERREIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 158 0 164 0 95 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 14 47 72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 6 0 11 0 25 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 20 47 83 0 183 0 164 0 95 0 0 0 . LEME DO PRADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 38 0 177 0 188 0 0 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 30 0 35 0 0 0 7 0 . Municipal Urbana 0 96 26 0 63 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 62 0 138 0 50 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 96 88 0 269 0 262 0 188 0 7 14 . L EO P O L D I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 544 30 860 129 922 461 94 362 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 63 326 210 565 1.353 164 1.006 34 0 0 107 0 . Municipal Rural 0 0 26 0 67 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 63 326 236 565 1.964 194 1.866 163 922 461 201 362 . L I B E R DA D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 212 0 130 25 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 34 0 84 0 225 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 34 0 84 0 225 0 212 0 130 25 0 0 . LIMA DUARTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 592 23 285 105 0 0