DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900245 245 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 54 0 61 0 174 0 132 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 54 0 61 0 174 0 132 0 62 37 21 22 . SAO FRANCISCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 114 0 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 22 39 0 41 62 150 71 0 0 30 0 . Municipal Rural 0 40 28 0 0 99 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 62 67 0 41 161 150 71 0 114 30 34 . SAO JOAO DO CARIRI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 30 0 103 22 62 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 37 0 0 0 74 3 . Municipal Urbana 26 94 0 106 0 173 0 123 0 0 19 0 . Municipal Rural 0 15 0 18 4 92 0 28 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 109 0 124 4 265 37 181 0 103 115 65 . SAO JOAO DO RIO DO PEIXE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 183 0 200 199 0 76 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 45 0 15 20 . Municipal Urbana 0 265 0 149 35 365 0 446 0 0 1.301 0 . Municipal Rural 16 267 21 157 0 384 0 154 0 0 1.588 0 . Estadual e Municipal 16 532 21 306 35 749 183 600 245 199 2.904 96 . SAO JOAO DO TIGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 126 13 33 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 47 0 36 0 107 0 110 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 57 0 64 0 195 0 212 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 104 0 100 0 302 0 322 0 0 126 13 33 . SAO JOSE DA LAGOA TAPADA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 35 0 171 0 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 64 0 113 0 419 0 385 0 0 29 0 . Municipal Rural 0 0 0 43 0 49 0 0 0 0 79 0 . Estadual e Municipal 0 64 0 156 0 468 0 420 0 171 108 41 . SAO JOSE DE CAIANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 40 64 113 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 155 107 0 0 330 343 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 43 0 51 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 155 150 0 51 330 343 40 64 113 0 0 . SAO JOSE DE ESPINHARAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 28 0 102 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 66 0 65 0 162 0 123 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 17 0 63 0 68 0 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 66 0 82 0 225 0 191 28 0 102 8 0 . SAO JOSE DE PIRANHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 366 111 15 32 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 167 90 216 0 590 0 731 0 0 0 835 0 . Municipal Rural 0 0 124 0 335 0 141 0 0 0 802 0 . Estadual e Municipal 167 90 340 0 925 0 872 0 366 111 1.652 32 . SAO JOSE DE PRINCESA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 75 0 67 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 35 0 63 0 86 71 26 42 0 0 42 0 . Estadual e Municipal 35 0 63 0 86 71 26 117 0 67 42 0 . SAO JOSE DO BONFIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 97 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 38 0 46 0 107 53 211 15 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 31 0 58 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 38 0 77 0 165 53 211 15 0 97 0 0 . SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 53 0 0 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 88 43 0 0 115 1 143 0 0 162 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 60 0 . Estadual e Municipal 0 88 44 0 4 115 1 143 53 0 222 15 . SAO JOSE DO SABUGI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 114 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 119 0 70 0 189 0 196 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 17 0 18 0 49 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 136 0 88 0 238 0 196 0 0 114 0 0 . SAO JOSE DOS CORDEIROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 64 0 72 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 72 0 57 0 158 0 126 0 0 0 15 29 . Municipal Rural 2 0 10 0 57 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 74 0 67 0 215 0 126 64 0 72 15 29 . SAO JOSE DOS RAMOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 119 49 42 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 81 0 85 0 148 0 197 0 0 0 49 0 . Municipal Rural 107 0 101 0 209 27 168 0 48 0 476 134 . Estadual e Municipal 188 0 186 0 357 27 365 0 48 119 574 176 . SAO MAMEDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 180 0 0 176 20 35 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 170 103 44 302 141 261 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 11 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 170 114 44 314 141 441 0 0 176 20 35 . SAO MIGUEL DE TAIPU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 180 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 13 0 75 0 59 0 72 44 . Municipal Urbana 103 26 90 0 186 17 280 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 50 2 114 1 245 25 107 22 0 0 101 0 . Estadual e Municipal 153 28 204 1 444 42 462 22 59 180 173 44 . SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 263 0 92 213 0 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 20 18 107 0 291 0 372 0 0 0 77 0 . Municipal Rural 58 0 123 0 359 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 78 18 230 0 650 0 635 0 92 213 77 44 . SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO