DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900274 274 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 0 127 338 0 1.087 0 648 641 83 621 99 65 . FERNANDO DE NORONHA . Estadual Urbana 0 119 83 0 180 0 122 0 0 72 21 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 119 83 0 180 0 122 0 0 72 21 7 . FERREIROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 291 0 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 121 0 105 0 431 0 540 58 0 0 99 0 . Municipal Rural 28 0 27 0 114 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 149 0 132 0 545 0 540 58 21 291 99 21 . F LO R ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 116 37 203 375 25 87 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 246 0 154 0 0 . Municipal Urbana 97 0 179 0 477 0 153 215 0 0 30 0 . Municipal Rural 111 0 280 0 729 0 267 0 0 0 19 0 . Estadual e Municipal 208 0 459 0 1.206 0 536 498 203 529 74 87 . F LO R ES T A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 489 140 313 569 18 149 . Estadual Rural 78 29 79 0 209 0 197 0 280 21 250 43 . Municipal Urbana 0 584 522 0 1.406 0 481 366 0 0 107 0 . Municipal Rural 0 29 179 0 431 0 219 0 0 0 80 0 . Estadual e Municipal 78 642 780 0 2.046 0 1.386 506 593 590 455 192 . FREI MIGUELINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 277 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 248 0 0 63 . Municipal Urbana 44 0 116 0 320 0 406 0 0 0 65 0 . Municipal Rural 124 0 170 0 401 0 198 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 168 0 286 0 721 0 604 0 248 277 65 63 . GAMELEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 175 408 39 132 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 114 250 0 732 0 849 0 0 0 262 0 . Municipal Rural 56 0 144 0 480 0 92 0 0 0 328 0 . Estadual e Municipal 56 114 394 0 1.212 0 949 0 175 408 629 132 . GARANHUNS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2.135 117 2.308 2.353 128 908 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 693 81 1.564 0 4.760 1.191 3.754 461 0 0 448 0 . Municipal Rural 127 0 491 0 1.148 189 619 203 0 0 25 0 . Estadual e Municipal 820 81 2.055 0 5.908 1.380 6.508 781 2.308 2.353 601 908 . GLORIA DO GOITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 581 358 0 175 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 29 142 316 0 1.002 0 1.047 139 0 0 164 0 . Municipal Rural 80 0 184 0 523 0 174 28 0 0 44 0 . Estadual e Municipal 109 142 500 0 1.525 0 1.221 167 581 358 208 175 . GOIANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 755 61 282 2.299 78 328 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 460 172 933 0 3.189 0 2.244 0 0 0 431 0 . Municipal Rural 380 0 504 0 1.414 0 575 0 0 0 349 0 . Estadual e Municipal 840 172 1.437 0 4.603 0 3.574 61 282 2.299 858 328 . GRANITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 163 57 0 251 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 70 0 101 0 209 0 0 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 79 0 142 0 363 0 350 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 149 0 243 0 572 0 513 57 0 251 20 0 . G R AV AT A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 164 123 673 1.771 41 302 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 182 402 84 2.200 43 2.341 144 0 0 400 0 . Municipal Rural 3 54 314 48 953 0 445 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 236 716 132 3.153 43 2.950 267 673 1.771 441 302 . I AT I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 123 537 60 141 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 166 0 296 0 603 0 907 0 0 0 100 0 . Municipal Rural 49 0 206 0 615 0 298 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 215 0 502 0 1.218 0 1.205 0 123 537 160 141 . IBIMIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 543 107 448 454 55 28 . Estadual Rural 5 0 60 0 262 0 284 0 137 0 79 0 . Municipal Urbana 139 0 401 0 1.012 0 317 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 121 0 288 0 620 0 389 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 265 0 749 0 1.894 0 1.533 107 585 454 134 28 . IBIRA JUBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 229 0 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 105 34 117 345 0 409 0 0 0 70 0 . Municipal Rural 0 0 30 0 107 0 0 0 0 0 63 0 . Estadual e Municipal 0 105 64 117 452 0 409 0 0 229 133 24 . IGARASSU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.044 140 247 2.828 302 659 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 260 0 175 108 205 . Municipal Urbana 185 285 1.074 0 3.687 0 1.874 986 0 0 305 0 . Municipal Rural 153 58 757 7 2.205 0 773 372 0 0 245 0 . Estadual e Municipal 338 343 1.831 7 5.892 0 3.691 1.758 247 3.003 960 864 . I G U A R AC I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 276 0 38 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 147 0 0 23 . Municipal Urbana 152 0 186 0 493 0 441 88 0 0 92 0 . Municipal Rural 26 0 65 0 170 0 31 0 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 178 0 251 0 663 0 472 88 147 276 105 61 . ILHA DE ITAMARACA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.021 0 254 319 48 111 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 564 212 . Municipal Urbana 89 0 356 0 943 0 0 0 0 0 48 0 . Municipal Rural 17 0 122 0 329 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 106 0 478 0 1.272 0 1.021 0 254 319 660 323 . INA JA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 294 167 116 486 19 75 . Estadual Rural 2 0 140 0 382 0 257 0 179 0 0 0