DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900286 286 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 55 0 61 0 121 0 108 0 0 0 0 . Municipal Rural 35 53 29 49 0 176 0 183 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 108 29 110 0 297 0 291 58 115 0 14 . ELESBAO VELOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 113 28 251 108 11 98 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 174 0 171 0 73 377 343 74 0 0 116 0 . Municipal Rural 62 0 56 0 5 115 0 81 0 0 145 0 . Estadual e Municipal 236 0 227 0 78 492 456 183 251 108 272 98 . ELISEU MARTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 25 18 56 37 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 91 0 0 . Municipal Urbana 64 0 102 0 241 0 247 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 64 0 105 0 249 0 247 0 25 109 56 37 . ES P E R A N T I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 142 46 730 523 115 294 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 239 0 0 0 . Municipal Urbana 0 405 0 482 0 1.475 0 1.201 0 0 101 0 . Municipal Rural 17 317 12 407 0 1.045 0 787 0 0 177 0 . Estadual e Municipal 17 722 12 889 0 2.520 142 2.034 969 523 393 294 . FARTURA DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 49 22 112 22 31 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 86 0 51 0 173 0 146 0 0 61 0 . Municipal Rural 21 148 21 96 34 192 0 131 0 0 219 0 . Estadual e Municipal 21 234 21 147 34 365 49 299 112 22 311 0 . FLORES DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 114 14 56 64 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 46 0 66 0 167 0 137 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 31 0 58 0 155 0 149 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 77 0 124 0 322 0 286 0 114 14 61 64 . FLORESTA DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 96 41 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 64 0 47 0 0 118 0 130 0 0 72 0 . Municipal Rural 11 0 9 0 0 20 0 0 0 0 89 0 . Estadual e Municipal 75 0 56 0 0 138 0 130 0 96 202 5 . F LO R I A N O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 269 165 1.101 575 444 953 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 571 96 909 40 1.039 1.383 447 946 0 0 281 0 . Municipal Rural 3 0 109 22 122 224 32 261 0 0 23 0 . Estadual e Municipal 574 96 1.018 62 1.161 1.607 748 1.372 1.101 575 748 953 . FRANCINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 108 36 58 61 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 59 60 0 121 0 278 0 240 0 0 45 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 59 60 0 121 0 278 0 240 108 36 103 61 . FRANCISCO AYRES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 46 96 17 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 26 0 135 0 241 0 216 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 47 0 81 0 75 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 0 182 0 322 0 291 0 46 96 17 34 . FRANCISCO MACEDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 53 25 0 49 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 110 0 58 0 84 89 87 88 0 0 89 0 . Municipal Rural 5 0 7 0 13 0 0 0 0 0 54 0 . Estadual e Municipal 115 0 65 0 97 89 87 88 53 25 143 49 . FRANCISCO SANTOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 57 14 160 69 49 57 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 124 0 86 0 215 0 214 0 0 0 21 0 . Municipal Rural 92 0 52 0 144 0 114 0 0 0 68 0 . Estadual e Municipal 216 0 138 0 359 0 385 14 160 69 138 57 . FRONTEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 119 223 76 270 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 161 0 175 0 423 0 486 0 0 190 0 . Municipal Rural 0 22 0 27 0 57 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 183 0 202 0 480 0 486 119 223 266 270 . GEMINIANO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 171 46 20 28 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 32 0 58 0 228 0 328 0 0 0 23 0 . Municipal Rural 0 0 79 0 111 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 32 0 137 0 339 0 328 0 171 46 43 28 . G I L B U ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 207 96 133 161 45 158 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 187 0 236 0 9 775 2 321 0 0 121 0 . Municipal Rural 23 0 77 0 0 286 8 148 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 210 0 313 0 9 1.061 217 565 133 161 166 158 . G U A DA LU P E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 45 18 71 19 44 68 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 229 193 0 0 . Municipal Urbana 89 177 281 0 0 637 0 501 0 0 89 0 . Municipal Rural 0 16 0 11 0 36 0 32 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 89 193 281 11 0 673 45 551 300 212 133 68 . G U A R I BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 194 41 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 68 0 0 52 0 144 0 123 0 0 29 0 . Municipal Rural 83 0 75 20 5 196 0 233 0 0 50 0 . Estadual e Municipal 151 0 75 72 5 340 0 356 0 194 120 18 . HUGO NAPOLEAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 42 72 90 32 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 108 0 88 0 250 0 218 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 6 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 114 0 93 0 250 0 218 0 42 72 90 32 . ILHA GRANDE