DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900290 290 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 99 0 0 . Municipal Urbana 471 0 451 0 1.071 0 1.266 42 0 0 0 0 . Municipal Rural 238 73 333 69 832 166 614 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 709 73 784 69 1.903 166 1.959 104 411 951 130 382 . OLHO D AGUA DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 33 79 27 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 44 0 51 0 84 115 43 0 0 41 0 . Municipal Rural 0 28 0 37 0 63 0 0 0 0 67 0 . Estadual e Municipal 0 72 0 88 0 147 115 43 33 79 135 30 . PADRE MARCOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 82 120 102 165 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 159 0 81 0 0 189 0 225 0 0 71 0 . Municipal Rural 123 0 82 0 36 153 0 97 0 0 228 0 . Estadual e Municipal 282 0 163 0 36 342 0 322 82 120 401 165 . PAES LANDIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 84 38 0 33 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 51 0 0 . Municipal Urbana 0 0 139 0 0 271 0 269 0 0 58 0 . Municipal Rural 6 0 10 0 31 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 149 0 31 271 0 269 84 89 58 33 . PAJEU DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 70 32 60 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 65 47 0 14 89 0 104 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 0 7 0 30 0 25 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 65 54 0 44 89 25 104 70 32 60 41 . PALMEIRA DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 39 13 57 72 14 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 61 0 80 0 179 0 120 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 78 0 53 0 121 0 101 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 139 0 133 0 300 39 234 57 72 14 23 . PALMEIRAIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 177 240 18 107 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 73 0 0 0 . Municipal Urbana 182 0 170 0 534 0 369 121 0 0 193 0 . Municipal Rural 157 17 181 0 369 77 216 207 0 0 345 0 . Estadual e Municipal 339 17 351 0 903 77 585 328 250 240 556 107 . P AQ U E T A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 58 41 9 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 0 13 0 73 0 133 0 0 0 316 0 . Municipal Rural 64 0 75 0 123 0 36 0 0 0 981 0 . Estadual e Municipal 76 0 88 0 196 0 169 0 58 41 1.306 0 . P A R N AG U A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 113 60 154 78 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 66 0 0 0 . Municipal Urbana 0 59 31 165 417 49 209 131 0 0 451 0 . Municipal Rural 0 0 89 0 233 0 108 88 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 59 120 165 650 49 430 279 220 78 451 11 . P A R N A I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.767 708 2.252 1.619 233 943 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 40 0 22 30 . Municipal Urbana 1.056 0 2.730 0 7.969 0 3.472 0 0 0 1.365 0 . Municipal Rural 134 0 286 0 760 0 206 0 0 0 134 0 . Estadual e Municipal 1.190 0 3.016 0 8.729 0 5.445 708 2.292 1.619 1.754 973 . PASSAGEM FRANCA DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 118 40 0 109 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 79 0 93 0 87 130 273 0 0 0 128 0 . Municipal Rural 62 0 31 0 61 0 5 0 0 0 245 0 . Estadual e Municipal 141 0 124 0 148 130 278 0 118 40 373 109 . PATOS DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 57 29 71 22 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 86 30 20 47 . Municipal Urbana 0 76 0 48 0 122 0 158 0 0 138 0 . Municipal Rural 0 49 0 55 0 140 0 128 0 0 169 0 . Estadual e Municipal 0 125 0 103 0 262 0 286 143 59 398 69 . PAU D ARCO DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 186 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 63 0 58 0 0 0 115 34 0 0 0 0 . Municipal Rural 25 0 15 0 145 74 48 0 0 0 73 0 . Estadual e Municipal 88 0 73 0 145 74 163 34 186 0 73 0 . P AU L I S T A N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 49 405 20 479 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 83 0 0 0 . Municipal Urbana 300 0 332 0 755 74 773 31 0 0 111 0 . Municipal Rural 154 0 220 0 552 23 474 12 0 0 453 0 . Estadual e Municipal 454 0 552 0 1.307 97 1.247 43 132 405 584 479 . P AV U S S U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 70 22 55 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 70 0 70 0 203 0 195 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 34 0 62 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 70 0 104 0 265 0 195 70 22 55 15 . PEDRO II . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 90 185 689 581 218 119 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 22 13 0 0 . Municipal Urbana 348 20 473 53 1.078 395 916 254 0 0 100 0 . Municipal Rural 102 87 261 107 736 75 440 124 0 0 47 0 . Estadual e Municipal 450 107 734 160 1.814 470 1.446 563 711 594 365 119 . PEDRO LAURENTINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 101 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 36 0 45 0 115 0 142 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 13 0 16 0 30 0 25 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 49 0 61 0 145 0 167 0 101 0 0 0 . P I CO S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 753 368 1.261 648 460 758 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 668 0 784 0 2.217 152 742 472 0 0 250 0 . Municipal Rural 311 0 425 0 1.049 75 620 0 0 0 113 0 . Estadual e Municipal 979 0 1.209 0 3.266 227 2.115 840 1.261 648 823 758 . PIMENTEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 109 40 318 65 141 142 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 105 0 127 0 27 297 0 140 0 0 0 0 . Municipal Rural 35 38 55 52 149 132 141 123 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 140 38 182 52 176 429 250 303 318 65 141 142