DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900295 295 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RIO GRANDE DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 22.839 1.953 42.006 4.180 74.322 15.363 8.423 12.975 . Estadual Rural 0 0 0 0 1.425 0 2.593 173 2.816 651 354 379 . Municipal Urbana 33.370 2.875 43.659 1.272 91.368 10.290 72.351 8.093 0 0 19.267 0 . Municipal Rural 10.587 218 16.593 234 37.222 5.474 18.347 2.546 0 0 8.389 0 . Estadual e Municipal 43.957 3.093 60.252 1.506 152.854 17.717 135.297 14.992 77.138 16.014 36.433 13.354 . AC A R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 295 0 131 101 0 54 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 192 0 205 0 522 0 163 0 0 0 38 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 192 0 211 0 522 0 458 0 131 101 38 54 . AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 118 508 181 512 367 576 132 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 309 0 0 . Municipal Urbana 377 0 593 0 1.783 0 1.020 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 242 0 405 0 705 0 464 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 619 0 998 0 2.488 118 1.992 181 512 676 576 132 . AFONSO BEZERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 124 268 0 225 137 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 141 0 169 0 332 0 0 147 0 0 141 0 . Municipal Rural 45 0 82 0 168 35 130 0 0 0 198 0 . Estadual e Municipal 186 0 251 0 500 159 398 147 225 137 339 0 . AGUA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 105 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 50 0 64 0 202 0 207 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 0 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 54 0 79 0 202 0 207 0 105 0 0 0 . ALEXANDRIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 338 173 355 0 0 108 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 230 0 269 0 720 0 228 0 0 0 107 0 . Municipal Rural 9 0 11 0 38 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 239 0 280 0 758 0 566 173 355 0 107 108 . ALMINO AFONSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 130 0 196 83 116 49 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 81 0 85 0 139 0 0 0 0 0 45 0 . Municipal Rural 2 0 5 0 21 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 83 0 90 0 290 0 196 83 116 49 45 0 . ALTO DO RODRIGUES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 244 366 0 105 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 199 0 237 0 487 124 0 538 0 0 84 0 . Municipal Rural 94 0 100 0 104 133 73 95 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 293 0 337 0 591 257 73 633 244 366 84 105 . A N G I CO S . Estadual Urbana 0 0 0 0 269 0 96 90 97 273 41 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 158 0 208 0 321 16 237 55 0 0 60 0 . Municipal Rural 2 0 14 0 35 0 0 0 0 0 24 0 . Estadual e Municipal 160 0 222 0 625 16 333 145 97 273 125 0 . ANTONIO MARTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 90 0 156 0 174 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 77 0 83 0 212 0 167 0 0 0 45 0 . Municipal Rural 5 0 39 0 168 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 82 0 122 0 470 0 323 0 174 0 45 0 . APODI . Estadual Urbana 0 0 0 0 153 107 596 71 520 324 43 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 47 0 188 0 95 0 26 0 . Municipal Urbana 263 0 319 0 655 0 330 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 118 0 207 0 558 0 240 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 381 0 526 0 1.413 107 1.354 71 615 324 69 0 . AREIA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 241 0 331 0 451 304 124 286 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 208 0 319 0 703 0 682 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 104 0 200 0 415 0 185 0 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 312 0 519 0 1.359 0 1.198 0 451 304 133 286 . A R ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 392 36 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 52 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 171 0 233 0 631 0 479 0 0 0 204 0 . Municipal Rural 106 0 126 0 335 0 235 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 277 0 359 0 1.018 0 714 0 392 36 204 0 . AUGUSTO SEVERO . Estadual Urbana 0 0 0 0 40 50 0 88 349 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 68 76 40 270 0 292 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 39 0 71 0 163 0 104 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 39 68 147 40 473 50 396 88 349 0 0 0 . BAIA FORMOSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 148 360 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 155 0 133 0 0 380 0 333 0 0 226 0 . Municipal Rural 13 20 19 20 0 109 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 168 20 152 20 0 489 0 481 360 0 226 0 . BA R AU N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 32 0 0 0 1.042 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 83 34 0 0 0 0 . Municipal Urbana 304 0 403 0 757 99 971 0 0 0 268 0 . Municipal Rural 123 0 205 0 157 402 186 24 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 427 0 608 0 946 501 1.240 58 1.042 0 268 0 . BA R C E LO N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 104 0 0 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 76 0 53 0 148 0 183 0 0 0 63 0 . Municipal Rural 38 0 35 0 0 97 0 0 0 0 97 0 . Estadual e Municipal 114 0 88 0 148 97 183 0 104 0 160 23 . BENTO FERNANDES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 122 0 120 0 0 45 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0