DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900319 319 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 24 0 51 0 52 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 34 33 83 19 199 3 182 29 87 0 0 0 . MATO CASTELHANO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18 0 70 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 13 0 28 0 26 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 46 40 0 107 5 73 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 11 0 32 0 28 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 46 64 0 167 5 145 0 70 0 0 0 . MATO LEITAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 77 0 135 0 132 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 124 0 59 0 102 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 38 0 112 83 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 124 0 97 77 214 218 0 132 0 0 0 . MATO QUEIMADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 40 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 14 24 11 11 69 0 54 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 15 0 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 24 18 11 88 0 79 0 40 0 0 0 . MAXIMILIANO DE ALMEIDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 136 0 124 0 120 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 142 0 98 0 75 0 36 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 142 0 104 0 223 0 160 0 120 0 0 0 . MINAS DO LEAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 183 0 113 0 221 0 82 43 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 56 65 181 0 269 0 209 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 56 65 181 0 452 0 322 0 221 0 93 43 . M I R AG U A I . Estadual Urbana 0 0 0 0 112 0 99 0 217 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 66 0 62 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 71 109 35 167 0 100 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 6 0 26 0 54 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 71 135 35 399 0 261 0 217 0 0 0 . M O N T AU R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 44 0 47 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 36 0 38 62 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 36 0 38 62 0 44 0 47 0 0 0 . MONTE ALEGRE DOS CAMPOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 73 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 16 0 13 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 17 5 45 0 107 0 102 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 48 42 0 96 0 63 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 17 53 87 0 219 0 178 0 73 0 0 0 . MONTE BELO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 37 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 67 0 54 15 67 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 17 0 86 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 67 0 54 32 67 86 0 37 0 0 0 . M O N T E N EG R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.388 191 1.184 160 1.259 68 111 99 . Estadual Rural 0 0 0 0 161 0 154 0 0 0 25 0 . Municipal Urbana 437 562 728 539 1.581 0 1.059 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 229 0 561 35 333 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 437 562 957 539 3.691 226 2.730 160 1.259 68 136 99 . M O R M ACO . Estadual Urbana 0 0 0 0 75 0 50 0 88 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 37 7 17 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 42 8 29 45 38 74 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 79 15 46 120 38 124 0 88 0 0 0 . MORRINHOS DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 35 0 38 0 80 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 35 32 24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 51 0 107 0 62 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 32 75 0 155 0 100 0 80 0 0 0 . MORRO REDONDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 63 0 84 0 180 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 20 24 81 0 173 0 134 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 32 0 82 0 39 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 20 24 113 0 318 0 257 0 180 0 0 0 . MORRO REUTER . Estadual Urbana 0 0 0 0 122 0 98 0 158 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 54 0 97 0 94 79 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 40 0 61 0 121 0 52 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 94 0 158 122 215 177 52 158 0 0 0 . M O S T A R DA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 150 0 185 0 252 0 0 0