DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900337 337 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 15 514 467 0 1.310 50 991 0 305 269 106 84 . PIRAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 675 110 0 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 116 145 590 0 1.376 127 1.305 90 36 0 121 0 . Municipal Rural 38 0 94 0 101 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 154 145 684 0 1.477 127 1.305 90 711 110 121 41 . PORCIUNCULA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 445 0 385 82 2 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 213 64 342 0 677 48 366 0 0 0 16 0 . Municipal Rural 8 0 45 0 112 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 221 64 387 0 789 48 811 0 385 82 18 24 . PORTO REAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 164 168 0 42 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 415 0 467 0 1.267 0 946 0 0 0 47 42 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 415 0 467 0 1.267 0 946 0 164 168 47 84 . Q U AT I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 352 0 0 46 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 120 161 308 0 742 0 644 0 10 0 68 0 . Municipal Rural 4 0 1 0 16 0 17 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 124 161 309 0 758 0 661 0 362 0 68 46 . QUEIMADOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3.364 139 4.603 762 0 490 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 211 0 95 46 0 0 . Municipal Urbana 0 164 1.742 0 6.881 0 2.838 0 0 0 701 0 . Municipal Rural 0 0 67 0 420 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 164 1.809 0 7.301 0 6.413 139 4.698 808 701 490 . QUISSAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 523 0 0 78 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 217 396 473 0 1.408 19 1.005 42 0 0 104 0 . Municipal Rural 10 31 20 91 94 222 76 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 227 427 493 91 1.502 241 1.081 42 523 0 104 78 . R ES E N D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.823 0 3.247 392 0 254 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 149 0 140 0 0 0 . Municipal Urbana 158 1.499 1.669 404 4.246 986 2.675 176 26 0 216 0 . Municipal Rural 30 3 106 12 130 180 89 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 188 1.502 1.775 416 4.376 1.166 4.736 176 3.413 392 216 254 . RIO BONITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.306 310 0 120 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 111 23 0 0 . Municipal Urbana 168 260 660 0 1.738 0 1.641 0 0 0 116 0 . Municipal Rural 201 191 467 0 1.234 0 613 0 0 0 48 0 . Estadual e Municipal 369 451 1.127 0 2.972 0 2.254 0 1.417 333 164 120 . RIO CLARO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 390 191 47 49 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 74 0 0 0 . Municipal Urbana 101 151 258 0 775 0 440 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 57 54 33 155 0 416 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 101 208 312 33 930 0 856 0 464 191 56 49 . RIO DAS FLORES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 147 119 0 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 233 176 0 502 14 501 0 0 0 53 0 . Municipal Rural 1 0 26 0 76 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 233 202 0 578 14 501 0 147 119 53 44 . RIO DAS OSTRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3.639 128 0 179 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 169 0 0 0 . Municipal Urbana 1.539 243 2.931 0 8.562 0 6.238 501 0 0 410 0 . Municipal Rural 60 0 110 0 280 0 168 28 0 0 37 0 . Estadual e Municipal 1.599 243 3.041 0 8.842 0 6.406 529 3.808 128 447 179 . RIO DE JANEIRO . Estadual Urbana 22 12 62 20 456 273 688 1.215 126.424 14.395 2.619 16.178 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12.117 37.748 61.589 23.669 149.112 95.684 113.940 79.588 0 0 16.882 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12.139 37.760 61.651 23.689 149.568 95.957 114.628 80.803 126.424 14.395 19.501 16.178 . SANTA MARIA MADALENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 217 2 0 56 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 173 93 0 259 0 200 31 0 0 52 0 . Municipal Rural 12 54 58 36 185 30 123 18 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 227 151 36 444 30 323 49 217 2 52 56 . SANTO ANTONIO DE PADUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 130 350 362 0 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 332 0 0 18 . Municipal Urbana 280 409 856 0 1.695 0 1.395 0 0 0 69 0 . Municipal Rural 4 0 16 0 166 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 284 409 872 0 1.861 0 1.395 130 682 362 69 68 . SAO FIDELIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 383 0 662 275 0 96 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 610 561 0 1.394 0 775 0 0 0 86 0 . Municipal Rural 16 64 112 0 340 0 270 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 16 674 673 0 1.734 0 1.428 0 662 275 86 96 . SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 562 142 0 123 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 568 99 0 73 . Municipal Urbana 0 481 825 157 1.760 0 1.519 0 0 0 363 0 . Municipal Rural 0 74 697 62 1.374 0 720 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 555 1.522 219 3.134 0 2.239 0 1.130 241 363 196 . SAO GONCALO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18.319 877 15.582 2.131 326 3.055 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 365 0 240 0 0 0 . Municipal Urbana 585 470 3.515 723 22.030 990 5.365 0 0 0 2.633 0 . Municipal Rural 79 150 437 238 2.432 0 385 0 0 0 136 0 . Estadual e Municipal 664 620 3.952 961 24.462 990 24.434 877 15.822 2.131 3.095 3.055 . SAO JOAO DA BARRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 519 190 0 171 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 482 0 0 104