DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900339 339 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 462 820 1.282 204 3.365 74 1.920 14 0 0 168 0 . Municipal Rural 24 44 66 52 168 44 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 486 864 1.348 256 3.533 118 3.231 14 1.677 379 168 208 . VALENCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 505 0 1.394 232 0 106 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 105 0 98 37 9 0 . Municipal Urbana 163 305 1.019 63 2.716 262 1.737 12 0 0 203 0 . Municipal Rural 137 364 311 0 601 89 357 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 300 669 1.330 63 3.317 351 2.704 12 1.492 269 212 106 . VARRE-SAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 204 0 263 83 0 31 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 91 50 125 0 359 0 230 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 46 0 76 0 211 0 74 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 137 50 201 0 570 0 508 0 263 83 0 31 . VASSOURAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 777 0 863 51 0 79 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 74 0 82 0 0 0 . Municipal Urbana 0 402 460 0 1.169 0 187 0 0 0 68 0 . Municipal Rural 58 66 235 0 646 0 301 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 58 468 695 0 1.815 0 1.339 0 945 51 68 79 . VOLTA REDONDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 67 0 5.468 1.128 0 278 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3.361 944 4.424 48 12.786 458 10.161 0 0 0 730 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3.361 944 4.424 48 12.799 458 10.228 0 5.468 1.128 730 278 . RONDONIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 9.437 2 73.724 2.541 52.925 4.679 5.222 10.368 . Estadual Rural 0 0 0 0 1.832 0 4.162 0 1.935 260 516 178 . Municipal Urbana 10.522 2.658 33.025 16 71.156 570 5.513 0 0 0 1.746 0 . Municipal Rural 228 41 5.354 64 15.282 477 8.140 360 0 0 66 0 . Estadual e Municipal 10.750 2.699 38.379 80 97.707 1.049 91.539 2.901 54.860 4.939 7.550 10.546 . ALTA FLORESTA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 29 0 930 0 652 215 58 113 . Estadual Rural 0 0 0 0 111 0 106 0 52 0 0 0 . Municipal Urbana 152 55 515 0 1.158 0 303 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 71 0 156 0 148 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 152 55 586 0 1.454 0 1.487 0 704 215 58 113 . ALTO ALEGRE DOS PARECIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 183 0 432 0 0 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 74 53 200 0 442 0 267 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 128 0 340 0 335 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 74 53 328 0 787 0 785 0 432 0 0 16 . ALTO PARAISO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 561 0 514 0 0 81 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 159 0 102 0 370 0 0 0 0 0 79 0 . Municipal Rural 0 0 118 0 317 0 298 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 159 0 220 0 687 0 859 0 514 0 79 81 . ALVORADA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 328 0 435 0 494 0 76 83 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 211 299 0 339 0 193 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 28 0 81 0 76 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 211 327 0 748 0 704 0 494 0 76 83 . A R I Q U E M ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 244 0 3.672 0 2.722 569 267 433 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 268 0 155 0 0 0 . Municipal Urbana 336 502 1.761 0 4.695 0 716 0 0 0 88 0 . Municipal Rural 42 0 323 0 760 0 467 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 378 502 2.084 0 5.699 0 5.123 0 2.877 569 355 433 . BURITIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.750 134 1.317 117 63 112 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 221 0 607 0 1.443 0 0 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 0 137 0 413 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 221 0 744 0 1.856 0 1.750 134 1.317 117 95 112 . CABIXI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 261 0 193 0 27 37 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 79 0 22 0 0 0 . Municipal Urbana 0 84 140 0 353 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 84 140 0 353 0 340 0 215 0 27 37 . C AC AU L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 231 0 186 0 12 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 35 0 109 0 239 0 0 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 21 0 69 0 65 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 0 130 0 308 0 296 0 186 0 20 0 . C ACOA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.142 0 2.682 460 2.127 610 221 489 . Estadual Rural 0 0 0 0 101 0 125 0 64 0 0 0 . Municipal Urbana 532 0 1.688 0 2.237 0 130 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 323 0 649 0 641 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 532 0 2.011 0 4.129 0 3.578 460 2.191 610 221 489 . CAMPO NOVO DE RONDONIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 387 0 247 0 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 166 0 107 0 0 0 . Municipal Urbana 46 27 150 0 342 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 173 0 437 0 150 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 46 27 323 0 779 0 703 0 354 0 0 10 . CANDEIAS DO JAMARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 59 0 1.412 0 777 0 153 204 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 1 0 2 0 0 0