DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900341 341 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 149 79 627 0 144 276 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 205 0 341 0 648 0 368 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 106 0 270 0 263 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 205 0 447 0 918 0 780 79 627 0 144 276 . NOVA MAMORE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.458 0 1.058 0 80 163 . Estadual Rural 0 0 0 0 131 0 101 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 111 30 600 0 1.463 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 246 0 567 0 297 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 111 30 846 0 2.161 0 1.856 0 1.058 0 80 163 . NOVA UNIAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 123 0 239 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 14 0 105 0 249 0 126 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 42 0 118 0 131 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 0 147 0 367 0 380 0 239 0 0 0 . NOVO HORIZONTE DO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 499 0 293 0 20 52 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 28 49 217 0 458 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 28 49 217 0 458 0 499 0 293 0 20 52 . OURO PRETO DO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.955 0 1.222 0 87 205 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 447 189 780 0 1.777 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 81 0 206 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 447 189 861 0 1.983 0 1.955 0 1.222 0 87 205 . P A R EC I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 61 0 129 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 2 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 113 0 242 0 186 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 17 0 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 116 0 265 0 265 0 131 0 0 0 . PIMENTA BUENO . Estadual Urbana 0 0 0 0 117 0 1.410 287 1.048 252 236 388 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 260 0 0 . Municipal Urbana 618 70 861 16 1.849 0 75 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 22 20 156 0 215 0 196 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 640 90 1.017 16 2.181 0 1.681 287 1.048 512 236 388 . PIMENTEIRAS DO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 170 0 89 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 23 0 89 0 158 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 23 0 89 0 158 0 170 0 89 0 0 0 . PORTO VELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.661 2 24.080 1.022 14.907 834 1.999 4.523 . Estadual Rural 0 0 0 0 153 0 1.470 0 757 0 516 168 . Municipal Urbana 2.962 0 9.076 0 21.633 22 0 0 0 0 790 0 . Municipal Rural 119 0 812 0 4.200 35 1.159 0 0 0 66 0 . Estadual e Municipal 3.081 0 9.888 0 28.647 59 26.709 1.022 15.664 834 3.371 4.691 . PRESIDENTE MEDICI . Estadual Urbana 0 0 0 0 291 0 942 0 699 0 130 73 . Estadual Rural 0 0 0 0 22 0 42 0 36 0 0 0 . Municipal Urbana 143 63 402 0 759 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 25 0 107 0 25 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 143 63 427 0 1.179 0 1.009 0 735 0 130 73 . PRIMAVERA DE RONDONIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 145 0 106 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 60 0 37 0 0 0 . Municipal Urbana 0 47 56 0 157 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 30 0 74 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 47 86 0 231 0 205 0 143 0 0 0 . RIO CRESPO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 179 0 129 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 27 0 106 0 272 0 77 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 0 106 0 272 0 256 0 129 0 0 0 . ROLIM DE MOURA . Estadual Urbana 0 0 0 0 316 0 2.545 208 1.944 335 143 265 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 485 14 1.347 0 2.570 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 116 0 316 0 324 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 485 14 1.463 0 3.202 0 2.869 208 1.944 335 143 265 . SANTA LUZIA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 146 0 271 0 27 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 51 30 172 0 355 0 246 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 51 30 172 0 355 0 392 0 271 0 27 41 . SAO FELIPE D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 288 0 233 0 0 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 52 141 0 279 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 52 141 0 279 0 288 0 233 0 0 13 . SAO FRANCISCO DO GUAPORE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 639 0 661 0 64 97 . Estadual Rural 0 0 0 0 16 0 9 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 106 84 327 0 754 0 151 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 131 24 316 51 276 72 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 106 84 458 24 1.086 51 1.075 72 666 0 64 97 . SAO MIGUEL DO GUAPORE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 681 0 870 0 49 102 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 254 29 437 0 979 0 157 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 19 21 135 0 372 0 396 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 273 50 572 0 1.351 0 1.234 0 870 0 49 102 . SERINGUEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 653 0 466 0 34 85 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 203 0 406 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 81 40 227 80 0 0 0 0 0 0