DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900343 343 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 311 0 447 0 28 1.142 0 0 0 0 26 0 . Municipal Rural 7 0 264 0 564 189 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 318 0 711 0 642 1.331 1.302 0 461 190 95 137 . NORMANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 353 0 234 0 0 71 . Estadual Rural 0 0 0 0 1.317 0 1.139 0 628 0 1 13 . Municipal Urbana 245 0 102 0 522 21 139 14 0 0 0 0 . Municipal Rural 1.042 0 758 0 495 0 0 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 1.287 0 860 0 2.334 21 1.631 14 862 0 8 84 . P AC A R A I M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 770 0 534 0 11 117 . Estadual Rural 0 0 0 0 1.131 0 1.039 0 468 0 212 182 . Municipal Urbana 237 0 569 0 428 1.154 0 305 0 0 69 0 . Municipal Rural 243 0 537 0 396 60 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 480 0 1.106 0 1.955 1.214 1.809 305 1.002 0 292 299 . RORAINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.435 0 380 215 20 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 762 0 385 0 19 11 . Municipal Urbana 508 0 919 0 2.587 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 129 5 381 5 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 508 0 1.048 5 2.968 5 2.205 0 765 215 39 61 . SAO JOAO DA BALIZA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 352 0 198 0 11 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 13 0 34 0 24 0 0 18 . Municipal Urbana 228 0 256 0 611 0 112 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 20 0 60 0 114 0 86 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 248 0 316 0 738 0 584 0 222 0 11 35 . SAO LUIZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 121 0 184 0 4 26 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 79 0 38 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 479 0 285 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 188 0 272 0 182 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 188 0 272 0 661 0 485 0 222 0 16 26 . UIRAMUTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 211 0 160 0 0 65 . Estadual Rural 0 0 0 0 2.199 0 1.635 0 744 0 4 72 . Municipal Urbana 0 0 73 0 206 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 909 0 470 0 179 0 0 0 47 0 . Estadual e Municipal 0 0 982 0 2.875 0 2.025 0 904 0 51 137 . SANTA CATARINA . Estadual Urbana 0 42 0 55 95.156 2.284 153.669 753 203.124 169 9.680 10.700 . Estadual Rural 0 0 0 0 8.300 106 9.406 471 5.394 38 328 222 . Municipal Urbana 51.434 103.774 125.178 22.655 269.181 20.592 150.990 7.812 238 0 9.096 312 . Municipal Rural 2.025 5.809 13.403 2.669 31.935 3.360 11.521 1.168 24 102 102 40 . Estadual e Municipal 53.459 109.625 138.581 25.379 404.572 26.342 325.586 10.204 208.780 309 19.206 11.274 . ABDON BATISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 146 0 100 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 42 33 63 0 145 29 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 42 33 63 0 145 29 146 0 100 0 0 0 . ABELARDO LUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 52 0 137 0 391 0 16 20 . Estadual Rural 0 0 0 0 66 0 3 0 111 0 5 7 . Municipal Urbana 229 84 394 0 875 0 559 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 136 0 298 0 217 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 229 84 530 0 1.291 0 916 0 502 0 21 27 . AG R O L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 412 0 397 0 29 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 30 298 183 115 592 99 155 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 45 10 0 17 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 31 343 193 115 609 100 567 0 397 0 29 30 . AG R O N O M I C A . Estadual Urbana 0 0 0 0 25 0 317 0 204 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 159 59 48 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 66 0 310 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 159 125 48 335 0 317 0 204 0 0 0 . AGUA DOCE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 208 0 96 0 0 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 146 0 0 0 . Municipal Urbana 88 31 141 0 256 12 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 22 29 47 91 0 57 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 88 31 163 29 303 103 208 57 242 0 0 18 . AGUAS DE CHAPECO . Estadual Urbana 0 0 0 0 206 4 269 2 147 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 44 0 35 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 63 50 118 0 45 20 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 47 0 47 34 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 63 50 165 0 342 58 304 2 147 0 0 0 . AGUAS FRIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 159 0 88 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 70 0 80 0 118 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 62 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 70 0 80 0 118 62 159 0 88 0 0 0 . AGUAS MORNAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 79 0 289 0 255 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 160 0 169 0 225 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 119 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 160 0 169 0 423 0 289 0 255 0 0 0