DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900348 348 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 83 285 359 0 945 47 685 42 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 83 285 359 0 945 47 685 42 543 0 33 32 . CRICIUMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.081 240 2.913 0 5.957 0 65 215 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 2 . Municipal Urbana 47 296 287 3.127 6.441 1.492 3.903 595 0 0 445 0 . Municipal Rural 7 141 37 589 1.213 303 683 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 54 437 324 3.716 8.735 2.035 7.499 595 5.957 0 521 217 . CUNHA PORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 325 0 225 0 243 0 7 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 41 0 27 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 344 276 0 307 0 196 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 344 287 0 673 0 448 0 243 0 7 9 . C U N H AT A I . Estadual Urbana 0 0 0 0 94 0 98 0 53 0 3 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 64 0 32 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 23 0 27 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 64 23 32 121 0 98 0 53 0 3 6 . C U R I T I BA N O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.092 0 1.265 0 1.327 86 109 73 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 376 791 851 0 1.375 0 423 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 34 0 89 0 67 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 376 791 885 0 2.556 0 1.755 0 1.327 86 109 73 . D ES C A N S O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 244 0 124 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 63 0 26 24 32 0 0 0 . Municipal Urbana 26 121 126 0 295 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 29 62 0 37 0 43 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 150 188 0 395 0 313 24 156 0 0 0 . DIONISIO CERQUEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 89 574 0 256 0 11 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 126 0 167 0 89 0 0 0 . Municipal Urbana 20 288 370 0 702 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 73 0 77 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 20 288 443 0 905 89 741 0 345 0 11 21 . DONA EMMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 97 0 200 0 98 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 49 0 36 0 27 0 0 0 . Municipal Urbana 49 101 106 0 118 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 11 8 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 60 109 124 0 264 0 236 0 125 0 0 0 . DOUTOR PEDRINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 145 0 129 0 11 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 97 66 0 203 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 97 66 0 203 0 145 0 129 0 11 6 . ENTRE RIOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 140 0 65 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 100 0 63 0 41 0 18 8 . Municipal Urbana 0 75 58 0 156 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 39 0 23 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 75 97 0 279 0 203 0 106 0 18 8 . ERMO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 114 0 98 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 76 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 52 28 210 0 0 0 24 0 16 8 . Estadual e Municipal 0 76 52 28 210 0 114 0 122 0 16 8 . ERVAL VELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 176 0 117 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 99 120 0 263 13 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 99 120 0 263 13 176 0 117 0 0 0 . FAXINAL DOS GUEDES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 66 0 276 0 29 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 73 0 48 0 0 0 . Municipal Urbana 114 35 268 0 582 4 428 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 22 15 51 0 90 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 136 50 319 0 672 4 567 0 324 0 33 18 . FLOR DO SERTAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 76 0 64 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 44 42 0 101 25 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 44 42 0 101 25 76 0 64 0 0 0 . F LO R I A N O P O L I S . Estadual Urbana 0 42 0 55 8.150 150 7.827 50 10.490 0 439 828 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4.426 3.868 4.143 2.788 9.634 928 6.945 965 0 0 1.106 0 . Municipal Rural 59 112 50 84 342 248 417 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4.485 4.022 4.193 2.927 18.126 1.326 15.189 1.015 10.490 0 1.545 828 . FORMOSA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 130 0 68 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 94 3 79 0 145 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 94 3 79 0 145 1 130 0 68 0 0 0 . FO R Q U I L H I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 210 0 1.218 0 792 0 75 46 . Estadual Rural 0 0 0 0 84 0 71 0 44 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.021 618 127 1.708 20 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.021 656 127 2.002 20 1.289 0 836 0 75 46 . FRAIBURGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 125 0 254 0 1.038 1 6 83 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 37 0 2 38 0 0 . Municipal Urbana 0 951 414 274 1.572 244 1.456 0 0 0 106 0 . Municipal Rural 0 160 99 92 412 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.111 513 366 2.109 245 1.747 0 1.040 39 112 83 . FREI ROGERIO