DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900395 395 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 102 123 0 26 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 37 104 189 0 283 117 287 63 0 0 18 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 37 104 189 0 283 117 287 63 102 123 18 26 . TIETE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.074 74 0 38 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 955 32 686 1.033 734 1.609 45 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 39 15 9 36 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 994 47 695 1.069 734 1.609 45 1.074 74 0 38 . TIMBURI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 118 0 75 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 49 50 0 147 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 49 50 0 147 0 118 0 75 0 0 0 . TORRE DE PEDRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 130 0 88 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 62 75 0 122 36 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 62 75 0 122 36 130 0 88 0 0 0 . TORRINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 410 0 0 290 197 64 9 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 27 112 179 36 94 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 141 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 112 179 36 504 0 0 431 197 64 10 19 . TRABIJU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 64 68 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 68 31 20 0 99 0 108 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 68 31 20 0 99 0 108 0 64 68 0 0 . TREMEMBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 746 208 270 361 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 375 306 578 203 1.683 0 1.483 0 0 0 73 0 . Municipal Rural 18 0 20 0 104 159 192 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 393 306 598 203 1.787 159 1.675 0 746 208 343 361 . TRES FRONTEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 291 95 57 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 85 126 0 388 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 85 126 0 388 0 0 291 95 57 0 0 . TUIUTI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 92 77 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 40 0 75 211 48 211 25 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 43 18 99 55 101 10 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 21 40 43 93 310 103 312 35 92 77 0 0 . TUPA . Estadual Urbana 0 0 0 0 470 504 492 1.804 1.504 335 56 99 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.160 791 302 914 1.070 0 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.160 791 302 1.384 1.574 492 1.804 1.504 335 71 99 . TUPI PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 101 139 13 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 146 67 . Municipal Urbana 0 0 249 0 520 106 505 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 249 0 520 106 505 0 101 139 159 79 . T U R I U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 80 20 36 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 57 0 29 0 90 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 57 0 29 0 90 0 80 20 36 0 0 . TURMALINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 64 10 28 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 50 0 28 0 74 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 50 0 28 0 74 0 64 10 28 0 0 . U BA R A N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 96 86 0 25 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 38 130 139 0 373 0 303 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 38 130 139 0 373 0 303 0 96 86 13 25 . U BAT U BA . Estadual Urbana 0 0 4 0 28 0 1.738 1.554 1.777 664 95 133 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 16 9 . Municipal Urbana 207 2.430 2.429 77 5.060 821 1.034 2 452 0 64 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 207 2.430 2.433 77 5.088 821 2.775 1.556 2.232 664 175 142 . UBIRA JARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 310 86 81 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 119 24 155 0 363 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 119 24 155 0 363 0 0 310 86 81 0 0 . U C H OA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 224 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 232 75 129 442 91 474 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 232 75 129 442 91 474 0 224 0 0 0 . UNIAO PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 81 0 93 52 20 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 50 54 0 13 7 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0