DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900398 398 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 37 0 23 22 0 142 0 108 0 0 20 0 . Municipal Rural 9 0 15 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 46 0 38 22 86 142 85 138 104 0 20 0 . DIVINA PASTORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 167 0 46 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 74 0 73 62 106 77 75 0 0 96 0 . Municipal Rural 36 37 41 49 54 126 95 76 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 36 111 41 122 116 232 172 151 0 167 96 46 . ES T A N C I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 235 78 692 0 1.738 245 15 363 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 199 661 1.008 0 2.112 0 2.244 0 0 0 530 0 . Municipal Rural 77 20 367 0 909 0 592 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 276 681 1.375 0 3.256 78 3.528 0 1.738 245 545 363 . FEIRA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 168 0 111 58 12 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 107 0 382 0 220 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 20 0 44 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 127 0 426 0 388 0 111 58 12 14 . FREI PAULO . Estadual Urbana 0 0 0 0 218 0 258 0 105 251 0 77 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 58 118 164 0 247 0 0 285 0 0 103 0 . Municipal Rural 0 103 0 114 219 145 270 0 0 0 134 0 . Estadual e Municipal 58 221 164 114 684 145 528 285 105 251 237 77 . GARARU . Estadual Urbana 0 0 0 0 38 0 185 0 227 0 0 51 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 47 0 120 0 19 . Municipal Urbana 15 0 72 0 0 165 0 157 0 0 24 0 . Municipal Rural 77 0 168 0 0 475 0 291 0 0 173 0 . Estadual e Municipal 92 0 240 0 38 640 185 495 227 120 197 70 . GENERAL MAYNARD . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 64 96 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 19 32 35 0 93 0 135 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 9 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 32 44 0 104 0 135 0 64 96 15 0 . GRACHO CARDOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 160 0 203 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 50 0 83 0 203 0 215 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 26 0 51 0 168 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 76 0 134 0 371 0 375 0 203 0 0 0 . ILHA DAS FLORES . Estadual Urbana 0 0 0 0 101 0 147 0 0 192 0 60 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 56 0 65 0 0 42 . Municipal Urbana 0 67 0 146 0 286 0 347 0 0 903 0 . Municipal Rural 0 65 0 116 0 345 0 96 0 0 136 0 . Estadual e Municipal 0 132 0 262 101 631 203 443 65 192 1.039 102 . I N D I A R O BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 66 0 229 0 435 281 0 88 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 56 160 150 0 415 0 312 0 0 0 29 0 . Municipal Rural 177 0 332 0 790 0 702 0 0 0 61 0 . Estadual e Municipal 233 160 482 0 1.271 0 1.243 0 435 281 90 88 . I T A BA I A N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 710 163 1.533 428 2.930 84 258 246 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 258 594 1.000 160 2.417 0 1.724 0 0 0 174 0 . Municipal Rural 248 88 409 67 1.316 0 811 85 0 0 97 0 . Estadual e Municipal 506 682 1.409 227 4.443 163 4.068 513 2.930 84 529 246 . I T A BA I A N I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.425 255 0 99 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 255 272 507 0 1.428 43 1.295 74 0 0 302 0 . Municipal Rural 242 0 453 0 1.180 61 1.095 98 0 0 173 0 . Estadual e Municipal 497 272 960 0 2.608 104 2.390 172 1.425 255 475 99 . ITABI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 155 0 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 32 0 37 96 42 196 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 16 7 14 19 41 46 71 0 0 0 28 0 . Estadual e Municipal 16 39 14 56 137 88 267 0 0 155 60 27 . ITAPORANGA D AJUDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 152 0 545 13 841 296 0 265 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 239 225 0 350 93 252 427 0 0 228 0 . Municipal Rural 151 0 674 0 1.181 635 522 241 0 0 470 0 . Estadual e Municipal 151 239 899 0 1.683 728 1.319 681 841 296 698 265 . JA P A R AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 293 0 409 151 0 100 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 261 52 110 0 419 0 582 0 0 115 0 . Municipal Rural 0 98 17 208 0 578 0 173 0 0 241 0 . Estadual e Municipal 0 359 69 318 0 997 293 755 409 151 356 100 . JA P OAT A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 239 0 60 . Estadual Rural 0 0 0 0 32 18 137 0 192 35 46 107 . Municipal Urbana 94 15 114 0 312 0 311 0 0 0 90 0 . Municipal Rural 209 0 232 16 578 95 517 0 0 0 220 0 . Estadual e Municipal 303 15 346 16 922 113 965 0 192 274 356 167 . L AG A R T O . Estadual Urbana 0 0 0 0 714 0 783 0 1.485 706 0 455 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 141 0 736 82 0 134 . Municipal Urbana 704 194 1.030 0 1.908 0 1.824 0 0 0 479 0 . Municipal Rural 678 0 1.096 0 2.722 0 2.217 0 0 0 227 0 . Estadual e Municipal 1.382 194 2.126 0 5.344 0 4.965 0 2.221 788 706 589 . LARANJEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 226 39 602 5 782 0 0 171 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 449 0 265 0 584 0 398 0 0 1.124 0 . Municipal Rural 17 366 32 207 0 617 0 389 0 0 1.437 0 . Estadual e Municipal 17 815 32 472 226 1.240 602 792 782 0 2.561 171 . M AC A M B I R A