DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900472 472 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 31 7 11 10 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 1 3 9 3 18 5 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 4 0 1 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 3 9 3 23 5 48 7 13 10 0 0 . PIRANHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 35 42 23 18 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 4 0 34 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 4 0 34 0 35 42 23 18 0 2 . PIRENOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 54 13 44 0 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 19 0 76 0 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 26 0 89 0 61 13 48 0 2 7 . PIRES DO RIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 45 27 19 18 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 18 0 66 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 18 0 66 0 45 27 19 18 1 5 . P L A N A LT I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 98 16 104 55 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 41 8 94 0 431 25 246 32 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 37 0 48 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 41 8 97 0 468 25 392 48 110 55 14 4 . PONTALINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 6 12 8 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 6 5 33 17 45 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 6 5 37 17 58 6 12 8 0 1 . P O R A N G AT U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 68 26 53 12 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 50 0 155 0 81 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 3 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 8 52 0 158 0 155 26 53 12 5 2 . P O R T E I R AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 4 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 2 0 6 0 11 0 4 0 0 1 . PORTELANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 5 0 15 0 2 0 0 0 . POSSE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 79 21 59 24 1 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 9 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 12 0 94 0 30 0 2 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 5 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 15 0 99 0 123 21 65 24 1 12 . PROFESSOR JAMIL . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 6 0 0 8 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 5 0 6 0 0 8 0 0 . QUIRINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 95 20 67 8 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 31 21 6 121 13 49 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 31 21 6 127 13 151 20 67 8 8 3 . RIALMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 53 5 0 16 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 11 9 5 27 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 11 9 5 27 3 53 5 0 16 0 1 . RIANAPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 8 10 15 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 7 0 19 8 10 15 0 0 . RIO QUENTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 10 1 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 22 0 24 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 22 0 24 10 1 5 1 0 . RIO VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 445 61 239 25 0 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 71 40 187 1 489 20 134 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 9 0 10 0 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 71 40 196 1 501 20 595 61 239 25 11 18 . R U B I AT A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 26 29 8 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 18 0 39 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 18 0 39 0 25 26 29 8 0 2 . SANCLERLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 41 0 18 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 1 4 10 10 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0