DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900516 516 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 25 11 19 2 3 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 17 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 17 0 25 11 19 2 3 0 . ENTRE FOLHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 3 4 0 17 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 3 4 0 17 0 11 0 0 0 0 0 . ENTRE RIOS DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 10 4 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 12 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 12 0 23 0 10 4 7 0 0 0 . ERVALIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 0 14 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 18 0 19 5 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 18 0 25 5 33 0 17 0 0 0 . ES M E R A L DA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 21 0 64 0 60 0 0 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 7 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 35 0 55 0 17 1 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 23 0 51 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 7 0 40 0 106 0 139 1 60 0 5 12 . ESPERA FELIZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 27 7 91 0 45 0 5 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 9 0 32 0 18 0 2 3 . Municipal Urbana 5 6 13 8 31 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 22 5 7 0 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 5 6 16 8 89 12 130 0 63 0 22 9 . ES P I N O S A . Estadual Urbana 0 0 0 0 32 12 36 4 12 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 5 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 6 19 26 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 3 8 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 22 34 0 65 12 41 4 13 6 0 0 . ESPIRITO SANTO DO DOURADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 2 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 14 5 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 3 0 17 5 10 0 6 0 0 0 . ES T I V A . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 0 23 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 1 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 1 5 0 26 0 23 0 6 0 0 0 . ESTRELA DALVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 5 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 5 0 6 0 2 0 0 0 0 0 . ESTRELA DO INDAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 2 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 4 0 2 0 6 0 0 0 . ESTRELA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 12 0 7 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 4 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 4 0 13 0 12 0 7 0 0 2 . EUGENOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 32 0 8 0 3 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 16 0 24 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 16 0 24 0 36 0 8 0 3 0 . EWBANK DA CAMARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 0 8 0 3 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 8 0 13 10 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 8 0 13 10 26 0 8 0 3 0 . EXTREMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 91 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 37 12 58 110 37 165 5 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 7 2 37 0 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 37 19 60 147 37 179 5 91 0 2 2 . FA M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 1 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 6 0 4 0 1 0 0 2 . FARIA LEMOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 29 0 9 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 0 20 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 1 0 20 1 29 0 9 0 0 3 . FELICIO DOS SANTOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 5 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0