DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900521 521 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 3 0 5 0 5 0 16 0 12 0 0 0 . I P A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 34 9 18 3 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 . Municipal Urbana 10 0 23 0 45 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 0 23 0 45 0 35 9 18 4 1 1 . IPANEMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 0 24 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 11 1 32 3 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 12 1 33 3 25 0 24 0 0 0 . I P AT I N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 257 2 349 14 244 71 0 20 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 59 302 32 359 213 343 50 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 10 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 59 302 33 616 225 692 64 244 71 14 20 . I P I AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 5 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 2 3 0 17 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 2 3 0 17 0 14 0 6 5 0 1 . IPUIUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 7 0 18 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 7 0 19 1 21 0 4 0 0 0 . IRAI DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 47 0 34 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 18 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 19 0 48 0 34 0 0 0 . ITABIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 34 0 123 8 62 25 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 12 53 1 161 0 80 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 4 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 12 59 1 199 2 203 11 62 25 1 2 . ITABIRINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 18 11 11 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 5 0 8 4 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 5 0 15 4 18 11 11 4 0 0 . ITABIRITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 26 0 30 2 3 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 27 27 1 71 4 74 1 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 1 2 7 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 27 28 3 82 5 100 1 30 2 5 14 . I T AC A M B I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 9 0 4 0 7 0 0 0 . I T AC A R A M B I . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 9 0 34 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 10 0 12 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 1 1 32 0 50 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 1 1 41 0 74 0 46 0 1 1 . I T AG U A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 28 0 19 3 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 12 0 24 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 14 0 28 0 28 0 19 3 0 1 . ITAIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 35 0 18 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 8 0 7 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 8 0 17 0 46 0 18 0 0 2 . ITA JUBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 66 0 294 16 93 33 1 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 41 92 0 263 2 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 22 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 41 100 0 351 2 294 16 93 33 2 6 . I T A M A R A N D I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 16 0 69 9 21 8 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 12 21 0 40 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 4 12 21 0 60 0 81 9 21 8 2 0 . ITAMARATI DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 1 12 0 12 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 1 12 0 12 0 1 2 2 3 . I T A M BAC U R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 30 4 65 0 28 0 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 5 11 4 4 4 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 5 12 4 39 8 76 0 28 0 2 1 . ITAMBE DO MATO DENTRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 3 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0