DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900523 523 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 0 4 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 9 0 7 0 3 0 0 0 . ITURAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 91 6 19 9 6 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 12 20 4 55 6 18 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 12 20 4 55 6 109 6 19 9 7 3 . ITUTINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 1 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 10 0 8 0 1 4 0 0 . JA B OT I C AT U BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 35 0 30 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 8 0 37 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 8 0 40 0 35 0 30 4 0 0 . JAC I N T O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 30 5 10 3 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 24 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 24 0 31 5 10 3 0 1 . JAC U I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 6 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 19 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 19 0 9 0 6 4 0 0 . JAC U T I N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 19 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 6 10 8 5 19 2 0 0 5 3 . Municipal Rural 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 6 11 15 5 38 2 11 0 5 3 . JAG U A R AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 3 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 3 0 6 0 1 0 0 0 . JA I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 21 1 45 2 21 15 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 32 0 34 0 14 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 10 0 19 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 1 10 0 3 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 1 20 0 75 1 81 2 35 15 1 0 . JA M P R U C A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 0 7 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 2 0 7 1 14 0 4 0 0 0 . JA N AU BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 95 5 133 1 76 14 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 43 6 69 3 97 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 43 6 70 3 193 5 145 1 76 14 0 4 . JA N U A R I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 127 3 123 24 50 44 6 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 19 0 28 0 19 0 0 0 . Municipal Urbana 29 2 69 4 30 0 28 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 13 0 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 29 2 74 4 189 3 193 24 69 44 7 5 . JA P A R A I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 5 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 7 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 11 0 10 0 6 0 0 0 . JA P O N V A R . Estadual Urbana 0 0 0 0 15 1 8 9 6 9 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 1 12 0 8 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 7 0 11 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 1 13 0 30 1 28 9 6 9 0 0 . J EC EA BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 4 3 10 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 4 3 10 0 6 0 3 0 0 1 . JENIPAPO DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 14 0 0 14 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 4 0 9 0 16 0 0 14 0 0 . J EQ U E R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 13 0 10 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 5 0 7 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 6 0 13 0 14 0 10 0 0 1 . J EQ U I T A I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 1 3 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 3 7 0 17 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 3 7 0 17 0 21 1 3 2 0 0