DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900542 542 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 7 0 23 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 8 7 0 25 0 23 2 14 0 0 0 . SAO GONCALO DO RIO ABAIXO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 18 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 3 4 0 9 13 27 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 2 0 9 3 10 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 5 4 9 12 23 34 0 18 0 0 3 . SAO GONCALO DO RIO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 1 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 21 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 21 0 6 1 12 0 0 0 . SAO GONCALO DO SAPUCAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 5 51 4 32 18 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 28 0 28 2 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 6 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 32 0 38 7 61 4 32 18 0 1 . SAO GOTARDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 1 61 7 18 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 13 20 8 62 9 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 13 20 8 65 10 61 7 18 2 1 2 . SAO JOAO BATISTA DO GLORIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 3 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 1 6 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 1 6 0 12 0 11 3 11 0 0 0 . SAO JOAO DA LAGOA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 2 9 0 3 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 4 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 4 0 10 0 12 2 9 0 3 0 . SAO JOAO DA MATA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 9 0 11 0 2 0 0 0 . SAO JOAO DA PONTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 42 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 24 0 23 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 18 0 48 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 4 0 42 0 71 0 54 0 0 1 . SAO JOAO DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 6 0 32 1 38 2 35 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 16 0 24 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 1 48 1 62 2 42 0 2 0 . SAO JOAO DEL REI . Estadual Urbana 0 0 0 0 82 1 150 12 78 12 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Urbana 0 16 77 0 97 0 31 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 3 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 16 81 0 182 1 187 12 78 12 2 0 . SAO JOAO DO MANHUACU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 4 7 9 1 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 2 8 0 23 0 16 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 2 11 0 24 0 28 4 7 9 1 3 . SAO JOAO DO MANTENINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 3 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 4 0 4 0 10 3 10 0 0 0 . SAO JOAO DO ORIENTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 6 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 6 0 9 0 21 0 8 0 0 0 . SAO JOAO DO PACUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 12 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 8 0 17 0 12 4 0 0 . SAO JOAO DO PARAISO . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 0 41 0 34 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 22 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 0 13 3 15 10 5 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 21 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 13 7 15 42 7 63 0 39 0 0 0 . SAO JOAO EVANGELISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 69 1 40 1 2 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 12 2 52 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 0 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 14 2 53 0 75 1 40 1 3 2 . SAO JOAO NEPOMUCENO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 5 5 3 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 3 20 1 49 14 33 8 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 3 20 1 49 14 39 8 5 5 3 3