DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900544 544 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 1 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 8 0 21 5 22 0 8 0 0 0 . SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 7 0 16 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 13 0 16 0 5 0 0 0 . SAO SEBASTIAO DO ANTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 6 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 4 0 10 0 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 4 0 10 0 16 0 6 2 0 0 . SAO SEBASTIAO DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 1 16 4 11 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 7 0 12 1 16 6 13 4 0 1 . SAO SEBASTIAO DO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 11 0 12 0 23 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 11 0 12 0 23 0 10 0 0 2 . SAO SEBASTIAO DO PARAISO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 103 7 58 28 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 14 47 0 103 0 16 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 0 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 14 48 0 107 0 135 7 58 28 7 2 . SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 3 0 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 6 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 6 1 1 3 0 3 0 0 . SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 6 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 6 0 2 0 0 1 0 0 . SAO THOME DAS LETRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 15 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 6 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 6 0 13 0 15 0 7 0 0 0 . SAO TIAGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 7 37 0 24 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 11 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 11 0 25 7 37 0 24 0 0 2 . SAO TOMAS DE AQUINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 20 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 4 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 4 0 9 0 20 0 6 0 0 0 . SAO VICENTE DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 34 0 5 17 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 5 0 33 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 5 0 33 0 34 0 5 17 0 2 . SAPUCAI-MIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 25 0 15 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 0 6 0 22 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 0 6 0 24 25 0 15 0 0 1 . S A R D OA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 8 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 17 0 14 29 9 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 11 0 18 18 19 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 17 11 14 47 27 33 11 11 0 0 0 . SARZEDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 77 1 39 0 7 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 9 43 0 70 0 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 9 43 0 70 0 77 1 39 0 9 3 . SEM-PEIXE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 3 0 2 0 3 0 0 0 . SENADOR AMARAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 13 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 10 0 5 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 10 0 14 0 15 0 4 0 0 0 . SENADOR CORTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 0 1 7 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 0 1 7 1 14 0 6 0 0 0 . SENADOR FIRMINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 10 0 0 1