Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 546

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900546 546 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 19 0 5 2 0 0 . Municipal Urbana 4 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 2 0 18 0 39 0 29 2 1 2 . S I LV E I R A N I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 3 0 7 0 2 0 0 0 . S I LV I A N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 0 13 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 11 0 26 0 13 0 0 4 . SIMAO PEREIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 4 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 0 4 0 3 0 2 0 0 0 . S I M O N ES I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 26 0 20 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 2 3 1 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 12 0 20 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 16 0 36 2 39 1 20 0 0 0 . SOBRALIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 9 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 8 0 1 9 5 0 0 0 . SOLEDADE DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 0 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 12 0 16 0 0 7 0 0 . TABULEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 4 0 9 0 2 0 0 0 . TAIOBEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 87 7 69 8 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 4 20 0 113 0 23 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 1 0 10 0 22 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 5 21 0 126 0 132 7 69 8 0 1 . T A P A R U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 8 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 8 0 7 0 5 0 0 0 . TAPIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 10 0 18 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 11 0 18 0 8 0 0 1 . TAPIRAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 3 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 3 0 4 0 1 2 0 0 . TAQUARACU DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 16 0 21 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 16 0 21 0 24 0 0 0 . TARUMIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 17 0 21 3 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 8 0 5 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 10 0 26 0 29 3 12 0 0 0 . TEIXEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 9 11 8 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 2 10 1 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 2 11 1 13 9 11 8 12 0 0 0 . TEOFILO OTONI . Estadual Urbana 0 0 0 0 114 10 211 4 73 43 14 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 7 0 7 6 4 0 1 1 . Municipal Urbana 0 35 61 45 106 0 35 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 1 3 1 17 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 36 64 46 244 10 261 10 77 43 18 25 . T I M OT EO . Estadual Urbana 0 0 0 0 131 7 128 27 101 29 1 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 19 1 70 0 88 0 99 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 1 70 0 219 7 227 27 101 29 14 12 . T I R A D E N T ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 22 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 7 0 29 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 7 0 29 0 22 0 11 0 0 0