Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 571

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900571 571 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 24 0 4 5 6 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 10 0 64 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 10 0 64 0 27 0 4 5 6 0 . ALVORADA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 27 0 8 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 12 13 0 30 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 12 13 0 30 0 27 0 8 3 1 0 . AMAPORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 22 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 17 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 17 0 22 0 9 0 0 0 . AMPERE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 12 0 8 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 17 0 35 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 17 0 36 0 15 0 12 0 8 2 . ANAHY . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 3 3 12 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 3 3 12 0 11 0 2 0 0 0 . ANDIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 13 31 10 6 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 10 8 0 34 11 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 10 8 0 34 11 26 13 31 10 8 3 . A N G U LO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 9 0 5 0 3 0 0 0 . ANTONINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 6 7 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 28 1 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 29 1 10 6 7 0 2 1 . ANTONIO OLINTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 10 0 10 0 3 0 0 0 . APUCARANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 450 60 189 13 15 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 42 6 73 191 271 0 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 42 6 73 191 271 450 60 189 13 18 4 . ARAPONGAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 262 8 82 1 13 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 28 32 0 311 13 0 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 9 3 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 28 32 0 320 16 272 8 82 1 31 2 . A R A P OT I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 18 13 3 2 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 6 0 2 2 0 0 . Municipal Urbana 0 6 11 0 23 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 11 0 23 0 16 18 15 5 3 4 . ARAPUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 1 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 1 5 0 13 0 3 0 0 0 . ARARUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18 0 21 0 5 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 5 0 39 0 0 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 5 0 42 0 21 0 23 0 8 3 . A R AU C A R I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 428 2 139 2 24 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 27 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 6 135 154 6 631 46 0 0 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 3 4 2 72 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 138 158 8 703 46 455 2 146 2 40 8 . ARIRANHA DO IVAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 18 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 18 0 10 0 2 0 0 0 . ASSAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 38 6 15 6 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 30 1 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 30 1 1 38 6 15 7 4 . ASSIS CHATEAUBRIAND . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 34 19 15 3 6 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 9 22 18 70 7 0 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0