DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900586 586 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 2 0 5 0 0 0 0 0 . P I N H A L AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 1 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 1 0 12 0 12 0 5 0 0 0 . P I N H AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 25 0 14 7 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 17 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 8 0 25 0 0 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 11 0 32 0 42 0 18 7 13 1 . PIRAI DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 74 0 34 0 5 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 17 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 5 0 57 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 5 0 77 0 91 0 36 0 5 7 . P I R AQ U A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 158 0 70 0 34 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 52 0 6 1 0 0 . Municipal Urbana 23 10 53 1 187 0 0 0 0 0 37 0 . Municipal Rural 19 4 44 0 118 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 42 14 97 1 305 0 210 0 76 1 72 6 . PITANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 49 8 41 3 3 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 0 14 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 10 0 27 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 11 0 34 0 56 8 55 3 4 2 . PITANGUEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 1 0 3 0 2 0 0 0 . PLANALTINA DO PARANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 1 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 5 0 3 0 1 1 0 0 . P L A N A LT O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 35 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 2 8 0 17 4 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 2 8 0 17 4 40 0 2 0 0 0 . PONTA GROSSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 559 32 255 22 32 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 129 35 206 161 345 0 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 0 2 0 9 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 129 35 208 161 354 561 32 255 22 41 17 . PONTAL DO PARANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 57 0 29 6 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 16 0 39 0 91 1 0 0 0 0 76 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 16 0 39 0 91 1 57 0 29 6 78 1 . P O R EC AT U . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 25 8 17 1 3 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 0 13 0 16 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 0 13 1 16 25 8 17 1 3 3 . PORTO AMAZONAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 2 0 6 0 14 0 4 0 0 0 . PORTO BARREIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 5 0 5 0 4 0 0 0 . PORTO RICO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 2 0 1 5 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 2 0 1 5 6 0 1 0 0 0 . PORTO VITORIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 12 0 3 0 3 0 0 0 . PRADO FERREIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 4 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 1 14 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 1 14 0 0 4 1 0 0 0 . PRANCHITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 7 1 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 8 1 3 0 10 0 6 0 0 0 . PRESIDENTE CASTELO BRANCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 8 0 0 0