DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900589 589 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 2 58 0 2 29 11 0 16 0 . SANTA CECILIA DO PAVAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 9 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 13 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 13 0 0 9 3 0 1 0 . SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 5 2 4 3 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 1 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 1 0 11 0 5 5 3 4 3 4 . SANTA FE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 13 0 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 10 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 10 0 14 0 14 0 13 0 1 2 . SANTA HELENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 31 0 17 0 5 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 9 22 0 33 0 0 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 9 23 0 34 0 37 0 17 0 8 3 . SANTA INES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 2 0 1 0 4 0 0 0 . SANTA ISABEL DO IVAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 13 1 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 8 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 8 0 13 0 7 13 1 1 0 0 . SANTA IZABEL DO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 31 0 6 10 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 2 13 4 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 2 14 4 38 0 6 10 0 0 . SANTA LUCIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 3 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 3 0 12 0 14 0 3 0 0 0 . SANTA MARIA DO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 0 2 14 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 18 0 10 3 0 0 . Municipal Urbana 0 2 1 0 24 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 1 0 29 0 44 0 12 17 0 0 . SANTA MARIANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 52 23 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 . Municipal Urbana 1 1 0 0 49 0 0 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 0 0 49 0 15 52 23 4 8 0 . SANTA MONICA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 16 0 5 0 0 0 0 0 . SANTA TEREZA DO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 33 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 8 1 5 0 27 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 1 6 0 32 0 36 0 8 0 0 0 . SANTA TEREZINHA DE ITAIPU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 32 10 11 4 6 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 2 15 0 44 0 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 2 15 0 44 0 32 10 11 4 8 1 . SANTANA DO ITARARE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 2 2 0 28 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 2 2 0 28 0 16 0 3 0 1 0 . SANTO ANTONIO DA PLATINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 60 20 78 3 14 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 10 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 8 0 127 0 0 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 8 0 134 0 70 20 85 3 25 4 . SANTO ANTONIO DO CAIUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 25 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 2 1 27 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 2 1 27 0 25 0 12 0 0 0 . SANTO ANTONIO DO PARAISO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0