DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900609 609 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 2 0 7 0 12 0 13 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 2 0 7 0 12 0 13 1 0 2 2 . FRANCISCO AYRES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 9 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 9 0 9 0 0 2 0 0 . FRANCISCO MACEDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 3 2 5 7 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 3 2 5 7 4 1 5 1 . FRANCISCO SANTOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 4 0 3 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 2 0 16 0 20 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 3 0 3 0 7 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 5 0 23 0 23 0 4 0 4 0 . FRONTEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 0 8 0 67 0 11 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 0 8 0 69 0 11 1 2 5 2 . GEMINIANO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 6 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 9 0 4 0 1 0 0 0 . G I L B U ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 1 1 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 26 9 4 2 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 4 0 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 26 13 5 5 1 3 1 0 . G U A DA LU P E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 2 1 3 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4 0 0 . Municipal Urbana 8 7 6 0 0 19 0 18 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 7 6 0 0 19 6 18 3 5 6 2 . G U A R I BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 5 0 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 6 0 3 0 0 0 0 . HUGO NAPOLEAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 14 0 13 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 1 0 14 0 13 0 0 0 1 0 . ILHA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 4 4 12 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 14 0 38 27 36 8 0 0 9 0 . Municipal Rural 3 0 7 0 16 10 15 1 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 10 0 21 0 54 37 54 13 4 12 10 5 . INHUMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 1 20 3 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 22 0 26 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 3 0 20 0 17 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 6 0 25 0 46 0 35 1 20 3 3 1 . IPIRANGA DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 2 0 35 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 5 0 51 4 36 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 1 3 2 26 2 12 1 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 3 2 8 2 77 6 51 5 0 35 1 2 . ISAIAS COELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 12 0 14 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 10 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 7 0 22 0 18 0 2 2 5 1 . ITAINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 1 2 4 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 6 0 11 1 11 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 9 0 12 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 5 0 8 0 20 1 26 2 2 4 3 0 . I T AU E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 22 0 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 27 0 15 0 1 1 2 0 . JACOBINA DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 2 2 0 0 25 0 20 0 0 5 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 0 0 0 2 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 7 2 4 0 0 25 0 22 3 0 8 0 . JA I CO S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 5 0 7 0 0 5 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 7 0 2 2 0 0 15 0