DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900613 613 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 36 0 92 0 547 0 259 29 76 65 156 28 . PASSAGEM FRANCA DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 10 13 20 0 0 0 23 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 13 13 20 0 4 1 29 9 . PATOS DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 0 1 0 18 0 2 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 2 0 2 0 13 0 4 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 8 0 3 0 31 0 6 0 0 1 1 . PAU D ARCO DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 3 0 0 0 10 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 8 0 4 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 2 0 3 0 8 0 14 1 2 0 3 0 . P AU L I S T A N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 13 0 13 0 17 1 17 2 0 0 3 0 . Municipal Rural 2 0 1 0 9 0 4 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 15 0 14 0 26 1 21 2 2 8 4 2 . P AV U S S U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 6 0 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 6 0 3 0 0 1 0 . PEDRO II . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 10 19 17 5 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 . Municipal Urbana 17 0 34 4 92 48 71 16 0 0 9 0 . Municipal Rural 1 0 10 3 42 1 25 32 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 18 0 44 7 134 49 122 58 21 18 15 5 . PEDRO LAURENTINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 0 3 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 1 0 5 0 15 0 4 0 0 0 . P I CO S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 28 9 15 13 35 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 0 37 0 143 6 52 8 0 0 47 0 . Municipal Rural 2 0 10 0 29 4 17 0 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 23 0 47 0 172 10 97 17 15 13 95 9 . PIMENTEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 2 2 3 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 5 0 2 9 0 9 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 2 2 5 5 5 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 5 2 4 14 9 14 2 2 3 3 . PIO IX . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1 10 2 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 4 0 20 0 15 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 5 0 5 0 22 0 14 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 11 0 9 0 42 0 29 1 10 2 5 2 . P I R AC U R U C A . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 19 4 22 35 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 26 0 50 0 132 0 94 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 20 0 35 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 0 53 0 154 0 148 4 22 35 1 1 . PIRIPIRI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 1 35 37 1 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 9 4 0 0 . Municipal Urbana 39 16 79 0 203 26 128 39 0 0 4 0 . Municipal Rural 4 0 22 1 82 14 55 11 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 43 16 101 1 285 40 184 51 44 41 6 4 . PORTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 1 10 25 5 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 3 27 12 16 6 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 2 0 2 8 2 13 6 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 1 2 2 5 35 14 41 13 10 25 27 0 . PORTO ALEGRE DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 5 3 3 7 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 5 3 3 7 2 0 0 0 . PRATA DO PIAUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 9 9 4 8 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 9 9 4 8 1 1 1 0 . QUEIMADA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 7 0 15 0 15 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 4 0 4 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 8 0 19 0 19 0 2 0 1 . REDENCAO DO GURGUEIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 4 2 3 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 24 3 3 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 1 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 0 25 3 9 10 2 3 1 2 . R EG E N E R AC AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 16 9 12 7 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 1 4 4 0 0 0 0