DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900692 692 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . EC H A P O R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 2 0 6 0 4 0 3 0 0 0 . ELDORADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 4 1 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 0 0 . Municipal Urbana 0 6 13 0 19 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 11 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 6 24 0 33 0 16 1 5 2 1 1 . ELIAS FAUSTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 6 0 20 0 16 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 6 0 20 0 16 0 10 0 0 0 . ELISIARIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 3 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 3 0 6 0 4 0 0 0 . E M BAU BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 6 0 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 1 0 7 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 1 0 7 0 6 0 4 0 0 . EMBU DAS ARTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 59 0 120 139 159 63 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 61 7 220 0 285 2 92 0 39 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 61 7 220 0 344 2 212 139 198 63 15 7 . E M B U - G U AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 45 7 22 48 30 12 2 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 18 26 0 40 0 3 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 18 27 0 88 7 25 48 30 12 3 2 . EMILIANOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 0 6 3 9 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 0 6 3 9 2 3 0 0 0 . ENGENHEIRO COELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 54 0 38 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 0 62 0 0 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 62 0 54 0 38 0 4 4 . ESPIRITO SANTO DO PINHAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 2 36 0 17 0 2 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 3 0 5 1 0 0 . Municipal Urbana 0 6 4 6 18 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 5 6 27 2 39 0 22 1 2 2 . ESPIRITO SANTO DO TURVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 5 4 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 1 2 0 5 4 4 0 0 . ESTIVA GERBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 2 1 0 0 14 5 13 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 2 1 0 0 14 5 13 5 0 0 0 . ESTRELA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 9 4 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 6 1 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 6 1 13 0 0 9 4 1 0 0 . ESTRELA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 2 0 3 0 1 0 0 0 . EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 7 10 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 2 4 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 3 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 6 0 13 0 15 9 14 1 0 0 . FA R T U R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 24 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 6 16 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 6 16 0 24 0 8 0 0 0 . FERNANDO PRESTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 10 1 27 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 10 1 27 2 7 6 0 0 . FERNANDOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 3 0 84 18 23 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 5 14 10 71 8 0 14 0 0 2 0