DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900695 695 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 2 0 18 0 0 17 11 2 5 4 . G U A R I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 40 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 . Municipal Urbana 3 5 25 4 55 0 63 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 5 25 4 55 0 63 0 40 3 6 1 . G U A R U JA . Estadual Urbana 0 0 0 0 120 4 142 30 299 31 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 57 316 0 546 0 336 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 57 316 0 666 4 478 30 299 31 8 10 . GUARULHOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 257 74 1.223 616 848 186 3 43 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 150 52 952 57 2.045 181 0 0 0 0 60 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 150 52 952 57 2.303 255 1.223 616 848 186 63 43 . G U AT A P A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 2 0 7 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 2 0 8 0 7 0 0 2 0 2 . GUZOLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 12 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 11 0 0 12 1 0 0 0 . HERCULANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 10 2 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 1 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 1 7 0 0 10 2 6 0 0 . HOLAMBRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 19 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 3 0 30 1 95 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 3 0 31 3 95 0 19 0 0 2 . HORTOLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 163 139 118 47 4 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 56 173 2 424 9 2 0 0 0 17 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 56 173 2 428 9 165 139 118 47 21 13 . I AC A N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 4 1 12 0 28 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 4 1 12 0 28 0 7 0 0 0 . I AC R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 0 11 7 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 3 0 0 11 7 1 0 0 . IARAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 5 0 0 2 . Municipal Urbana 0 0 0 0 4 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 6 0 9 0 8 0 0 2 . I BAT E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 25 48 15 5 4 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 13 26 6 65 15 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 13 26 6 65 15 25 48 15 5 6 4 . IBIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 4 9 13 41 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 4 9 13 41 0 10 0 2 2 . IBIRAREMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 0 0 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 11 0 17 0 0 0 0 1 . IBITINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 2 66 38 37 8 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 28 31 14 55 4 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 28 31 14 65 6 66 38 37 8 4 1 . IBIUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 29 18 31 11 1 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 42 26 22 6 0 0 . Municipal Urbana 2 17 54 0 118 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 1 10 0 30 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 18 64 0 148 0 71 44 53 17 2 5 . ICEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 10 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 10 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 10 0 9 0 6 10 1 2 . IEPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 7 0 0 0