DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900698 698 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 5 18 0 45 5 0 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 5 18 0 47 5 48 16 26 1 19 3 . ITAPIRAPUA PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 6 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 9 0 1 6 1 2 0 0 . ITAPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 5 41 15 24 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 14 18 12 23 4 5 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 14 18 12 35 9 46 15 24 3 2 0 . ITAPORANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 29 10 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 5 2 22 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 6 2 23 0 0 31 10 6 0 0 . ITAPUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 5 8 9 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 5 8 9 11 0 8 0 2 0 . ITAPURA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 4 1 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 2 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 2 7 0 0 4 1 2 0 0 . I T AQ U AQ U EC E T U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 17 0 398 128 271 32 1 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 59 10 354 0 606 50 0 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 59 10 354 0 623 50 398 128 271 32 15 6 . ITARARE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 32 22 25 2 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 3 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 41 40 0 77 0 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 3 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 41 44 0 80 0 19 35 25 25 2 3 . ITARIRI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 3 0 23 7 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 12 0 5 0 1 0 . Municipal Urbana 0 15 13 0 29 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 15 15 0 34 3 12 23 12 4 1 0 . I T AT I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 60 20 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 35 38 64 3 140 11 179 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 1 1 0 1 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 39 65 3 141 11 184 0 60 20 11 3 . I T AT I N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 9 2 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 . Municipal Urbana 0 2 8 0 29 0 24 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 8 0 29 0 24 9 2 2 7 0 . ITIRAPINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 15 0 3 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 . Municipal Urbana 0 3 12 3 29 1 11 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 12 3 29 1 23 0 15 0 6 4 . ITIRAPUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 32 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 18 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 18 0 32 0 10 0 0 0 . ITOBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 5 12 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 5 0 3 5 12 0 5 0 0 0 . ITU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 112 72 102 18 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 54 87 18 183 28 0 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 0 0 10 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 54 97 18 194 28 112 72 102 18 18 9 . ITUPEVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 75 0 38 0 3 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 12 49 0 71 4 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 25 12 52 0 74 4 75 0 38 0 3 1 . I T U V E R AV A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 4 8 7 40 1 38 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 4 8 7 40 1 38 0 15 0 0 1 . JA B O R A N D I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 6 16 0 24 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 6 16 0 24 1 1 6 0 0