DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900701 701 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . LO U R D ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 4 3 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 0 2 0 4 3 2 0 0 . LO U V E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 55 4 41 0 3 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 17 8 20 24 67 33 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 3 4 1 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 11 24 25 71 33 55 4 41 0 3 3 . LU C E L I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 15 6 7 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 . Municipal Urbana 0 2 7 6 17 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 7 6 17 0 12 15 6 7 1 2 . LU C I A N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 5 0 0 4 0 0 0 0 . LUIS ANTONIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 7 4 25 0 29 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 7 4 25 0 29 0 6 0 1 0 . LU I Z I A N I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 5 6 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 5 0 0 5 6 2 0 0 . LU P E R C I O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 8 0 3 0 3 0 0 0 . LU T EC I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 1 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 1 0 11 0 1 0 1 0 0 0 . M AC AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 19 2 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 14 20 0 24 8 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 14 20 0 24 8 0 19 2 5 0 0 . M AC AU BA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 5 1 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 5 1 9 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 5 1 9 0 0 5 1 1 0 0 . M AC E D O N I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 8 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 6 0 8 0 2 0 0 . M AG DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 3 0 5 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 3 0 5 0 2 2 1 0 0 . MAIRINQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 24 20 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 8 19 8 58 0 73 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 8 19 9 58 0 77 0 24 20 1 5 . MAIRIPORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 54 26 37 5 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 13 0 8 0 0 0 . Municipal Urbana 1 18 53 1 88 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 18 58 1 94 0 67 26 45 5 2 0 . MANDURI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 20 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 15 0 20 0 7 0 0 0 . MARABA PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 . Municipal Urbana 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 1 0 1 0 2 0 3 2 . M A R AC A I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 4 7 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 15 0 25 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 15 0 25 0 15 4 7 2 0 0 . M A R A P OA M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 7 3 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 1 0 6 0 0 0 0 0 0