DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900706 706 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 9 6 12 7 62 3 118 31 79 0 8 3 . O S A S CO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 460 196 358 39 4 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 95 308 0 1.054 43 0 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 95 308 0 1.054 43 460 196 358 39 8 5 . OSCAR BRESSANE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 1 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 1 0 6 0 0 1 0 0 . OSVALDO CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 41 8 17 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 . Municipal Urbana 0 10 9 7 0 28 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 10 9 7 0 28 0 41 8 17 4 1 . OURINHOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 1 24 16 41 9 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 13 74 0 123 1 83 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 13 74 0 125 2 107 17 41 9 8 9 . OURO VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 5 0 20 26 9 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 5 0 20 26 9 0 3 0 2 1 . O U R O ES T E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 18 6 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 6 0 20 0 5 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 6 0 20 0 23 6 1 1 0 . P AC A E M B U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 13 4 2 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 3 . Municipal Urbana 0 2 5 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 5 0 10 0 0 13 4 2 6 5 . P A L ES T I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 10 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 17 0 31 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 17 0 31 0 2 10 0 0 . PALMARES PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 1 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 5 0 16 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 5 0 16 0 17 1 6 0 0 0 . PALMEIRA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 12 3 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 9 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 9 0 11 0 0 12 3 4 0 0 . PALMITAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 29 6 9 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 5 19 4 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 5 19 4 29 6 9 0 1 1 . PANORAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 21 7 6 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 9 0 28 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 9 0 28 0 0 21 7 6 1 2 . PARAGUACU PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 3 33 13 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 11 2 28 1 67 0 63 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 2 28 1 67 0 73 3 37 13 1 0 . PARAIBUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 0 18 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 10 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 6 0 21 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 7 0 26 0 36 0 21 0 0 0 . PARAISO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 2 7 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 2 7 0 6 0 0 1 0 0 . PARANAPANEMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 5 0 16 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 2 7 0 7 0 11 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 12 0 23 0 23 0 20 0 1 1 . PARANAPUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 5 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 1 0 9 0 0 5 1 0 0 0 . PARAPUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 19 5 1 0 0