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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 772

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900772 772 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 11 Rio Doce (da confluência com o rio do Carmo até a confluência com o córrego sem nome) X=-42,9155308/ Y=-20,277748 X=-42,7981572/ Y=-20,1268912 1288202, 1520038, 1301774, 1511054, 1288710, 1303249, 1285375, 1521888, 1486476, 957516, 1612979, 1293179, 1514602, 1513596, 1301029, 1514823, 1489270, 1301132, 1298332, 938489, 1520413, 1511450, 1514326, 1510757, 1193332, 776 2 2 2 Uniao-9 . 1495205, 1555847, 1286116, 1294102, 1286750, 1295011, 1494685, 1514324, 1287738, 1302881, 952789, 1290236, 960837, 1495204, 1670974, 2091138, 1301755, 1285706, 1713043, 1288628, 1538596, 1299731, 2071142, 1298790, 1488893, . 1510490, 1294232, 1287753, 1292416, 1461195, 1291961, 1722605, 1699823, 1510241, 1294029, 1293218, 1291111, 1295745, 1294888, 1291501, 1295359, 1299254, 1288446, 1300177, 1291927 e 1742942 . 12 Rio Doce (da confluência com o córrego sem nome até a confluência com o rio Casca) X=-42,7981572/ Y=-20,1268912 X=-42,6541532/ Y=-19,9870705 1290143, 1512782, 1718896, 1680417, 1285494, 1290299, 1292406, 1301300, 1299333, 1293517, 1290641, 1286801, 1511353, 1288574, 1289416, 776 2 2 2 Uniao-10 . 1296035, 1293442, 1821279, 1295705, 1510895, 1296284, 1296639, 1302519, 1297648, 1451373, 1510752, 1813587, 1490518, 1510410, 1440007 e 1673285 . 13 Rio Doce (da confluência com o rio Casca até a confluência com o rio Matipó) X=-42,6541532/ Y=-19,9870705 X=-42,5526041/ Y=-19,887189 1290184, 1493402, 1518255, 1288820, 1510430, 1290556 e 1456941 776 2 2 2 Uniao-11 . 14 Rio Doce (da confluência com o rio Matipó até a confluência com o córrego sem nome) X=-42,5526041/ Y=-19,887189 X=-42,4867986/ Y=-19,7909974 1518087, 1767177, 1516710, 1519104, 1292676, 1288737, 1518427, 1516844, 1510041, 1296683 e 1456162 776 2 2 2 Uniao-12 . 15 Rio Doce (da confluência com o córrego sem nome até a confluência com o ribeirão dos Óculos) X=-42,4867986/ Y=-19,7909974 X=-42,4749614/ Y=-19,7870893 1518304, 1285252 e 1296788 776 2 2 2 Uniao-13 . 16 Rio Doce (da confluência com o ribeirão dos Óculos até a confluência com o ribeirão Sacramento) X=-42,4749614/ Y=-19,7746283 X=-42,4844603/ Y=-19,7276388 1592008 e 1296359 776 2 1 Especial Uniao-14 . 17 Rio Doce (da confluência com o ribeirão Sacramento até a confluência com o córrego sem nome) X=-42,4844603/ Y=-19,7276388 X=-42,5141253/ Y=-19,493264 1716933, 1292271, 957378, 1291779, 1297823, 1767522, 1300634, 1289709, 1290947, 1488910, 1298888, 1443729, 1285423, 1769646, 1298564, 776 2 1 Especial Uniao-15 . 1299608, 1302443, 1286844, 1291064, 1288469, 1447333, 1301485, 1521548, 1489067, 1297109, 1301352 e 1529074 . 18 Rio Doce (da confluência com o córrego sem nome até a confluência com o córrego Café) X=-42,5141253/ Y=-19,493264 X=-42,3568663/ Y=-19,2984833 1517959, 1515513, 1286907, 1285427, 1300981, 1294437, 1293340, 1449255, 1512538, 1676520, 1287012, 1490370, 1489501, 1295368, 1290920, 1439693, 1278272, 1511747 e 1289788 776 4 2 2 Uniao-16 . 19 Rio Doce (da confluência com o córrego Café até a confluência com o rio Santo Antônio) X=-42,3568663/ Y=-19,2984833 X=-42,3178144/ Y=-19,2381838 1287247, 1491908, 1292415, 1288108, 1512855, 1289142 e 1290106 776 3 2 2 Uniao-17 . 20 Rio Doce (da confluência com o rio Santo Antônio até a confluência com o córrego sem nome) X=-42,3178144/ Y=-19,2381838 X=-42,1859218/ Y=-19,1296633 1676418, 1293394, 1286085, 1289415, 1300271, 1520471, 1514397, 1510576, 1480511, 1295223, 1302351, 1289399, 1300617 e 1494076 776 2 2 2 Uniao-18 . 21 Rio Doce (da confluência com o córrego sem nome até a confluência com o rio Corrente Grande) X=-42,1859218/ Y=-19,1296633 X=-42,1377026/ Y=-19,0396837 1514917, 1292876, 1292854, 1301032, 1517337, 1298929, 1516112, 1296860, 1286066 e 1345821 776 2 2 2 Uniao-19 . 1- Calha do rio Doce e seus formadores de domínio da União . Procedimento I - Enquadramento com definição de metas progressivas e programa de efetivação do enquadramento (aplicação de modelagem matemática com a utilização dos modelos SWMM) . N° do Trecho Trecho de Enquadramento Coordenada Inicial Coordenada Final cotrecho(s) cocursodag Metas intermediárias e Final de Enquadramento Código do Trecho - PEE . 2027 2032 2042 . 22 Rio Doce (da confluência com o rio Corrente Grande até a confluência com o córrego Ilha Funda) X=-42,1377026/ Y=- 19,0396837 X=-42,0964498/ Y=- 19,0011715 1289703, 1514976, 956880, 1279366, 1515420, 1289315 e 1291533 776 2 2 2 Uniao- 20 . 23 Rio Doce (da confluência com o córrego Ilha Funda até a confluência com o rio Suaçuí Pequeno) X=-42,0964498/ Y=- 19,0011715 X=-42,0630521/ Y=- 18,9577222 1472683, 1816461, 1294798 e 1293019 776 2 2 2 Uniao- 21 . 24 Rio Doce (da confluência com o rio Suaçuí Pequeno até a confluência com o córrego sem nome) X=-42,0630521/ Y=- 18,9577222 X=-41,9160453/ Y=- 18,8455127 1298420, 1299622, 1518718, 1291552, 1295031, 2070766, 1288201, 1513524, 1286679, 1296001, 1293619, 1293085, 1289203, 1289663, 1285154, 1287526 e 1297208 776 2 2 2 Uniao- 22 . 25 Rio Doce (da confluência com o córrego sem nome até a confluência com o rio Suaçuí Grande) X=-41,9160453/ Y=- 18,8455127 X=-41,7714861/ Y=- 18,8657824 1518287, 1290208, 1294834, 1520245, 1292899, 1515364, 1296272, 1298326, 1515754, 2072682, 1295775, 1517900, 776 2 2 2 Uniao- 23 . 1288471, 1300351, 1517878, 2073095, 1298376, 1296327, 1295992, 1285392, 1291928 e 1515921 . 26 Rio Doce (da confluência com o rio Suaçuí Grande até a confluência com o ribeirão Traíra) X=-41,7714861/ Y=- 18,8657824 X=-41,7110643/ Y=- 18,9113531 1527093, 1526869, 1517095, 1460461, 1293931, 1723949, 1490519, 1292135, 1286652, 1517565, 1299755, 1518236, 1289643 e 1629630 776 2 1 1 Uniao- 24 . 27 Rio Doce (da confluência com o ribeirão Traíra até a confluência com o córrego da Capivara) X=-41,7110643/ Y=- 18,9113531 X=-41,6346434/ Y=- 18,9742031 1448253, 1299021, 1512645, 1294074, 1294330, 1302006, 1517450, 1489277, 1292266, 1489802, 1515174, 1812253 e 2070348 776 2 2 2 Uniao- 25 . 28 Rio Doce (da confluência com o córrego da Capivara até a confluência com o rio Caratinga) X=-41,6346434/ Y=- 18,9742031 X=-41,524191/ Y=- 19,0692464 1490636, 1726067, 1691609, 1300293, 1519478, 1302584, 1300916, 1287491, 1287933, 1491831, 1755151, 1459320, 776 2 2 2 Uniao- 26 . 1790958, 1300635, 1301432, 1520296, 1301974, 1488625, 1287251, 1513834, 1289841, 1514537, 1285994, 1511446, 1300886, 1303193 e 1517494 . 29 Rio Doce (da confluência com o rio Caratinga até a confluência com o córrego sem nome) X=-41,524191/ Y=- 19,0692464 X=-41,4453592/ Y=- 19,1728658 1708819, 1296341, 2119108, 1518559, 1303040, 1298150, 1297513, 1302034, 1516574, 1291040, 1299532, 1529152, 1286651, 1677852, 1729442, 1301367, 776 2 2 2 Uniao- 27 . 1822548, 1290322, 1302795, 1748183, 1815335, 1716877, 1293314, 1293551, 1301495, 1508500 e 1287062 . 30 Rio Doce (da confluência com o córrego sem nome até a confluência com o rio Eme) X=-41,4453592/ Y=- 19,1728658 X=-41,3098483/ Y=- 19,2374479 1517101, 1516449, 1710155, 1555024, 1511115, 1480509, 1510315, 1300534, 1290255, 1489238, 1517030, 1299432, 1514718, 1765551, 1300917, 1510801, 776 2 2 2 Uniao- 28